Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022

Home em foco Bolsonaro diz que Exército não exigiu vacinação e dispensa esclarecimento

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (8), que o Comando do Exército não impôs a vacinação obrigatória aos militares para retorno das atividades presenciais e dispensou uma nota com explicações públicas. Para o presidente, que se reuniu com o comandante-geral, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o Exército fez apenas uma “recomendação”. A Força Terrestre chegou a discutir os termos de um comunicado com esclarecimentos sobre uma diretriz editada com regras para retorno ao regime presencial. Houve pressão política do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa, mas a nota não chegou a ser publicada.

“Foi uma diretriz não do Exército, mas da Defesa, que dava dúvidas. Não houve exigência nenhuma. Eu sou democrata. Já tive notícia de duas estatais que queriam aplicar sanções aos funcionários que não se vacinaram. Se o Exército quiser esclarecer, tudo bem, mas está resolvido, não tem que dar explicação para ninguém. É uma questão de interpretação”, disse Bolsonaro, depois de participar da festa de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Lago Sul, em Brasília.

A declaração do presidente acalma os ânimos na relação entre o Planalto e a Força Terrestre. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, interlocutor do presidente junto aos comandantes, cobrou informações durante um encontro com generais das três Forças Armadas. Após a reunião, o Exército foi compelido a preparar uma nota.

Nos bastidores da caserna, oficiais da cúpula verde-oliva trabalharam para contornar o episódio. Eles passaram a noite dando explicações a autoridades do governo Jair Bolsonaro, e defenderam que não havia necessidade de esclarecer publicamente a diretriz de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Assim, conseguiram postergar a publicação, considerada agora descartada por fontes com acesso ao caso.

Pesou na decisão para convencer Bolsonaro o fato de o Exército ter demonstrado que a nova diretriz do comandante, em vigor desde 3 de janeiro, apenas reproduzia ideias de uma portaria anterior, ainda mais restritiva, do próprio ministro Braga Netto. O ministro pediu que a volta ao regime presencial de servidores no Ministério da Defesa ocorresse após 15 dias da vacinação. O Censipam, ligado ao ministério, também fez a mesma exigência, que não existe no caso do funcionalismo civil da administração pública federal.

O tema vacina é considerado “sensível” na Defesa, por ter virado bandeira política do presidente. Reservadamente, oficiais comentam que o ministro da Defesa deu claros sinais de não querer melindrar Bolsonaro, no momento em que tenta se viabilizar como potencial candidato a vice-presidente nas eleições de 2022.

A diretriz do comandante Paulo Sérgio orientou que oficiais em cargos de chefia avaliassem a volta ao regime presencial dos militares já vacinados, 15 dias após a imunização. Porém, a diretriz não continha um veto total ao retorno dos não vacinados.

O Exército seguiu a regra de Braga Netto, com uma diferença: abriu uma brecha para que os militares não vacinados completamente pudessem apresentar sua situação ao Departamento Geral do Pessoal, o DGP. O órgão tem um comitê responsável pela gestão e prevenção de contaminação por covid na caserna, e poderia liberar o retorno com exceções ou cuidados especiais dos não vacinados, o que, para oficiais ligados ao comandante, mostra que não havia uma obrigatoriedade semelhante ao “passaporte da vacina”.

Além disso, o teor geral da nova diretriz do general Paulo Sérgio é de flexibilizar a realização de atividades e treinamentos na caserna, em vez de restringir. Ela recomenda, porém, a adoção de medidas de prevenção à contaminação e fala expressamente no “uso de máscaras, no distanciamento social e higienização de mãos”, medidas cuja eficácia Bolsonaro questiona, apesar das evidências científicas e das recomendações sanitárias.

O documento do comandante-geral reproduz uma ordem para que não haja difusão de notícias falsas sobre a pandemia do novo coronavírus na internet. Esse trecho da normativa também não é uma novidade, pois estava em vigor desde março de 2020, emitido pelo então comandante-geral, general Edson Leal Pujol.

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