Sexta-feira, 01 de Março de 2024

Home Economia Bolsonaro edita medida provisória com crédito de R$ 4,1 bilhões para o auxílio emergencial

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta sexta-feira (24), MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões que amplia o auxílio emergencial, benefício dado para brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19.

O crédito é destinado ao Ministério da Cidadania. A medida visa custear os gastos com a ampliação do auxílio emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo.

De acordo com a Secretaria Geral, com a edição da medida, “o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquelas mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.

O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250, sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho — família unipessoal — receberá R$ 150. O benefício deste ano será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Quem pode receber:

– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
– Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela.

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