Home Política Bolsonaro foi alertado, durante a transição de governo, de irregularidades e fraudes no INSS, dizem peritos

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) afirmou ter levado ao ex-presidente Jair Bolsonaro informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)” durante a montagem do governo.

A reunião com o ex-presidente ocorreu em 11 de dezembro de 2018 no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde estava instalado o gabinete de transição entre os governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

Representantes da ANMP foram apresentados à equipe de Bolsonaro pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), à época recém-eleito. Em entrevista à Folha em maio, o senador afirmou que peritos do INSS o procuraram após a eleição com denúncias de irregularidades no órgão e pleitos relativos à carreira.

Em maio e em agosto, a reportagem pediu ao senador o nome dos peritos, mas ele disse não se lembrar. Izalci também afirmou não ter certeza sobre a data da reunião ou o nome de todas as pessoas da transição com quem eles haviam conversado.

“Quando eu ganhei para o Senado e o Bolsonaro foi eleito, eles fizeram uma apresentação para mim dos indícios de irregularidade com relação ao seguro-defeso, às aposentadorias rurais, fizeram toda uma exposição. Diante dessa apresentação, eu agendei (uma visita) na transição para eles falarem sobre esses indícios”, afirmou.

Os peritos foram recebidos ao menos três vezes no gabinete de transição de Bolsonaro. O primeiro encontro ocorreu em 12 de novembro de 2018 com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, à época ministro-chefe do gabinete de transição de Bolsonaro.

Segundo o registro feito pela ANMP, a entidade “expôs ao ministro Onyx Lorenzoni os problemas da gestão do INSS e da Previdência Social e seu impacto no déficit do sistema”. A associação diz que também tratou da Reforma da Previdência e dos resultados do programa de revisão de benefícios previdenciários feito por Temer.

Um mês depois, a ANMP foi recebida pessoalmente por Bolsonaro. Outros assuntos também foram discutidos, segundo a associação, como a criação de uma carreira federal de perícia médica, além do “mal que o aparelhamento político e ideológico causou à autarquia e à Previdência Social”.

“O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”, diz o texto publicado no site da associação na data do encontro.

Após a agenda com Bolsonaro, a entidade foi recebida pelo deputado federal Osmar Terra (PL-RS) – que havia sido anunciado por Bolsonaro como ministro da Cidadania – e pelo grupo de trabalho temático da Previdência Social.

Durante as três agendas, a ANMP foi representada por seu então presidente, Francisco Cardoso (hoje vice-presidente), pelo ex-vice-presidente, Luiz Argolo (hoje presidente), e pelo diretor sindical Samuel Abranques.

A associação foi procurada reiteradas vezes antes da publicação da reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa e do atual presidente, mas não quis se manifestar. Após a veiculação, a entidade divulgou nota em que afirma que a reportagem é tendenciosa e que os descontos associativos não foram tratados com Bolsonaro. A ANMP afirmou ainda que só tomou conhecimento das denúncias relacionadas ao tema em 2023 e 2024, a partir de reportagens do site Metrópoles.

Francisco Cardoso é conselheiro titular do CFM (Conselho Federal de Medicina). Durante a CPI da Pandemia, em 2021, ele foi convidado por parlamentares bolsonaristas para defender a ivermectina, vermífugo sem comprovação científica de atuação contra a Covid.

No governo Lula, o escândalo das fraudes nos descontos do INSS explodiu após investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF (Polícia Federal).

A revelação do esquema culminou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Desgastado, o governo intensificou uma estratégia para responsabilização dos antecessores pelo esquema que levou às irregularidades.

Embora governistas insistissem em dizer que a arquitetura fraudulenta tinha sido montada em governos passados, a oposição explorou o escândalo e pressionou pela criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso.

Em dois debates com o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), na rede CNN Brasil, em maio e em agosto, Izalci admitiu ter sido procurado por peritos, sem identificá-los. No ar, foi acusado de prevaricação pelo petista.

A reunião de Bolsonaro com peritos do INSS motivou outro embate durante a sessão da CPMI do INSS do último dia 8, quando Izalci foi novamente questionado sobre o assunto.

“Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora, eles pegam uma reportagem como essa, criam narrativa e ficam repetindo isso constantemente”, respondeu o senador do PL, um dos membros da CPMI.

Em maio, o senador citou a medida provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como a resposta do governo Bolsonaro às suspeitas de fraude no INSS. Izalci foi presidente da comissão temporária dedicada ao tema. O senador afirmou que Bolsonaro não tinha maioria de votos, na ocasião, para avançar com a mudança. (Com informações da Folha de S.Paulo)