Home Eleições 22 Bolsonaro não descarta, se for reeleito, propor ampliação de ministros do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal, caso seja reeleito. A ampliação dos atuais 11 magistrados da Corte é defendida por aliados como forma de obter maior controle sobre as decisões.

Durante um almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que essa discussão ficará para depois das eleições. Questionado se achava uma boa ideia aumentar o número de ministros do Supremo, ele riu. “Eu não posso passar para mais cinco (ministros). Se eu quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições. Outros presidentes pensaram em fazer isso aí.”

Bolsonaro também falou sobre o assunto em entrevista à revista Veja.

“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, disse o candidato à reeleição.

Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional n.º 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16.

Senador eleito

O senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu mudanças no STF. “Nossa Suprema Corte tem invadido aquilo que tem sido atribuições do Executivo e do Legislativo e, muitas vezes, rasgando o devido processo legal. É uma discussão que tem de ser conduzida no Congresso”, disse Mourão à Globonews.

“Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado julgar. Temos que discutir isso, mas sem paixões ideológicas”, afirmou o vice. No ano passado, Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), rejeitou.

O próximo presidente da República poderá indicar dois nomes para as cadeiras no Supremo de Rosa Weber e de Ricardo Lewandowski, que vão se aposentar. Bolsonaro já nomeou os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

O presidente já adiantou qual seria o perfil do próximo indicado por ele, caso seja reeleito. “Conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca e tomar tubaína comigo”, declarou. “É lógico, e a gente conversar antes.”