A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele tenha acesso a uma televisão na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Os advogados pediram especificamente por uma Smart TV, com acesso à internet, com o objetivo de ter acesso a programas jornalísticos, incluindo o YouTube.

Para a defesa de Bolsonaro, o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.

Os advogados ressaltaram, contudo, que o objetivo não é acessar redes sociais, o que o ex-presidente está proibido de fazer, “tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros”.

Ainda segundo a defesa, o aparelho de televisão seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele está custodiado.

Nesta semana, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, relatou ter levado um rádio de pilha para o pai. Segundo Carlos, um outro aparelho do tipo não estava funcionando.

Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, pediu nessa sexta (9), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente para que ele tenha uma Smart TV, participe do programa de remição de pena por leitura e receba assistência religiosa na prisão.

Gonet deverá se manifestar ainda sobre o pedido da senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para fazer uma vistoria na cela do ex-presidente.

O pedido da defesa de Bolsonaro indica dois nomes para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa sustenta que o atendimento seria individual, supervisionado e não traria interferência na rotina da unidade nem risco à segurança.

Damares menciona como precedente a vistoria realizada em 2018 pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, parlamentares tiveram autorização judicial para verificar as condições do local, em iniciativa que, segundo o documento, observou o princípio da isonomia. (Com informações do jornal O Globo e de O Estado de S.Paulo)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele tenha acesso a uma televisão na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Os advogados pediram especificamente por uma Smart TV, com acesso à internet, com o objetivo de ter acesso a programas jornalísticos, incluindo o YouTube.

Para a defesa de Bolsonaro, o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.

Os advogados ressaltaram, contudo, que o objetivo não é acessar redes sociais, o que o ex-presidente está proibido de fazer, “tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros”.

Ainda segundo a defesa, o aparelho de televisão seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele está custodiado.

Nesta semana, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, relatou ter levado um rádio de pilha para o pai. Segundo Carlos, um outro aparelho do tipo não estava funcionando.

Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, pediu nessa sexta (9), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente para que ele tenha uma Smart TV, participe do programa de remição de pena por leitura e receba assistência religiosa na prisão.

Gonet deverá se manifestar ainda sobre o pedido da senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para fazer uma vistoria na cela do ex-presidente.

O pedido da defesa de Bolsonaro indica dois nomes para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa sustenta que o atendimento seria individual, supervisionado e não traria interferência na rotina da unidade nem risco à segurança.

Damares menciona como precedente a vistoria realizada em 2018 pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, parlamentares tiveram autorização judicial para verificar as condições do local, em iniciativa que, segundo o documento, observou o princípio da isonomia. (Com informações do jornal O Globo e de O Estado de S.Paulo)