Home Política Bolsonaro promete reeditar decreto que afeta Zona Franca de Manaus

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, em reunião no Palácio do Planalto em Brasília nesta quinta-feira (10), reeditar o decreto que afeta ZFM (Zona Franca de Manaus).

De acordo com o governo do Amazonas, ficou decidido que os produtos que têm PPB (Processo Produtivo Básico), aprovados para Zona Franca de Manaus, não terão o incentivo de redução de IPI previsto no Decreto 10.979/2022 quando produzidos fora da área de abrangência do modelo. O encontro também teve a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No final de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que reduz o IPI em até 25% para a maioria dos produtos. A medida gerou críticas e movimentou ações de políticos do Amazonas.

Depois do encontro com o presidente e sua equipe econômica, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), afirmou que o diálogo sobre a segurança jurídica e competitividade da ZFM se manterá permanente. O governante disse ainda que também devem avançar as discussões para o desenvolvimento de alternativas econômicas para o estado.

Proposta do Amazonas

O secretário da Secretaria da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, ressaltou que a reedição do decreto atende uma das propostas do governo do Estado apresentada à equipe técnica do Ministério da Economia, na última terça-feira.

Na ocasião, o Estado apresentou duas propostas: a exclusão no decreto de produtos com PPB e também a exclusão de produtos não fabricados no Brasil.

Del Giglio destacou que a retirada de produtos com PPB da abrangência do decreto devolve a competitividade da ZFM, onde o incentivo sobre o IPI compensa questões logísticas e de fluxo de caixa das empresas. Ele disse que muitas empresas têm interesse em produzir no Amazonas e que a redução causaria um desequilíbrio em relação ao restante do país.

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, também destacou a retomada da competividade do PIM. “Acho que nós temos fôlego, demonstramos ter estatura e união política para o enfrentamento dos assuntos que são do interesse da sociedade amazonense. Não estamos defendendo os investimentos, estamos sim defendendo o maior e melhor patrimônio que esses investimentos deixam para o nosso país que são os empregos gerados aqui. Essa é a meta de preservar o que temos de maior riqueza”, frisou.