Home em foco Bolsonaro recebeu informação de que Exército preparou uma “cela” para sua prisão

Durante uma conversa com uma das autoridades que o visitaram recentemente em casa, onde cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro contou ter recebido a informação de que já há uma cela preparada para ele no Comando Militar do Planalto caso ele seja condenado à prisão por tentativa de golpe de Estado. O capitão não disse quem repassou a informação.

Às vésperas do julgamento, há diversas especulações em Brasília sobre o local onde o ex-presidente poderia cumprir pena em caso de condenação.

O local preparado, segundo ele, fica nas instalações do chamado Quartel General do Exército, a sete quilômetros da Praça dos Três Poderes, próxima da área onde ficaram acampados os manifestantes que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo no 8 de janeiro de 2023.

Outra alternativa é uma cela na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, a 11 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Seria uma adaptada similar a que recebeu o então ex-presidente Lula em Curitiba (PR), quando ele foi condenado e preso por corrupção em 2018.

Penitenciária em Brasília é local mais isolado para protestos de aliados Um terceiro local onde Bolsonaro pode cumprir pena é o Complexo Penitenciário da Papuda, a 17 quilômetros da Praça dos Três Poderes. O presídio fica a 8 quilômetros da casa do ex-presidente, no Condomínio Solar de Brasília.

A Papuda é um presídio comum, que abriga mais de 16 mil detentos, mas possui uma ala reservada aos chamados vulneráveis, separada dos presos de maior periculosidade.

A penitenciária também seria um local de maior isolamento, evitando eventuais manifestações em favor do ex-presidente da após a prisão.

Quando ficou preso em Curitiba, Lula centenas de manifestantes permaneceram acampados no local, movimento que ficou conhecido como “Lula Livre”.

De acordo com os ministros do STF, no entanto, não há obrigação específica para que ex-presidentes sejam colocados sempre em celas especiais da PF ou das Forças Armadas. Ou seja, Bolsonaro poderia, sim, ficar em um local separado dentro de um presídio. Se isso ocorrer, o mais provável é que seja na Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Prisão domiciliar

Integrantes da Corte, no entanto, não descartam que a prisão seja cumprida em regime domiciliar. Em regra, pessoas condenadas a mais de oito anos, como deve ser o caso do ex-presidente, cumprem pena em regime inicial fechado. Ou seja, em uma penitenciária. No entanto, após o Judiciário decretar o início do cumprimento da pena, é comum que condenados entrem com pedidos de benefícios, entre eles o de prisão domiciliar. Como Bolsonaro tem 70 anos e precisa de tratamento médico com frequência, seria possível, explicam, o regime domiciliar.

Pesa contra o presidente, no entanto, a acusação de que ele teria planejado uma fuga para a Argentina em 2024. Também, o eventual risco de ele fugir para uma embaixada. A avaliação é a de que é inviável manter em casa sobre eterna vigilância. Com isso, seria mais fácil manter o ex-presidente em um presídio. As informações são do Valor Econômico e revista Veja