Home Economia Brasil isenta da tarifa de importação quase mil produtos sem produção nacional ou insuficiente

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu zerar o imposto de importação de quase mil produtos que não possuem fabricação nacional ou cuja oferta interna é considerada insuficiente. A medida foi aprovada em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (26).

Entre os itens beneficiados pela redução tarifária estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A lista também inclui fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas agrícolas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo utilizado na produção de cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar.

De acordo com o colegiado, a decisão busca ampliar a oferta desses produtos no mercado interno e reduzir custos para setores estratégicos da economia. Ao todo, foram contemplados 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações, dos quais 191 têm caráter provisório.

A Camex é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que já havia revisado, no fim de fevereiro, uma decisão anterior que previa a elevação das alíquotas de importação para 120 produtos dessas categorias. A mudança ocorreu após repercussão negativa, especialmente nas redes sociais.

Na mesma ocasião, outros 105 itens de bens de capital e de tecnologia tiveram suas tarifas zeradas, atendendo a solicitações apresentadas até 25 de fevereiro.

Medidas antidumping

Além da redução tarifária, o Gecex também deliberou pela aplicação de medidas antidumping definitivas, com duração de cinco anos, sobre a importação de etanolaminas provenientes da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá.

No caso das resinas, o comitê informou que, por razões de interesse público, optou por reduzir os valores do direito antidumping ao nível das tarifas provisórias que estavam em vigor nos últimos seis meses. A decisão, segundo o órgão, busca evitar impactos adicionais sobre a cadeia produtiva que utiliza esses insumos.

As medidas antidumping têm como objetivo proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência consideradas desleais, como a venda de produtos importados a preços abaixo dos praticados no mercado de origem.