Home Colunistas Búrigo diz que aliança com o PT em Caxias do Sul para apoiar Sartori “não vai prosperar: temos muitas divergências”

O presidente do MDB de Caxias do Sul, deputado estadual Carlos Búrigo, comentou ontem a nota desta coluna indicando a existência de tratativas para a formação de uma aliança reunindo o MDB, PDT e PT para apoiar uma eventual candidatura do ex-governador José Ivo Sartori à prefeitura caxiense. Sobre isso, Búrigo foi taxativo: “Esta aliança não vai prosperar. Temos muitas divergências na maneira que o PT faz as administrações públicas.” Búrigo comentou ainda que “estamos trabalhando forte para o Sartori ser o candidato do MDB e com uma boa aliança política. A sociedade de Caxias do Sul está pedindo a sua volta. Estão com saudades do legado que ele deixou quando governou a cidade por oito anos”. Sobre o perfil da aliança que o MDB quer construir em torno de José Ivo Sartori, Carlos Búrigo foi mais explícito:

“Eu sou o presidente do MDB de Caxias do Sul, e queremos construir uma aliança de centro para a direita. Mas não queremos estar em nenhum extremos. Somos pela política do Equilíbrio, construir caminhos na convergência para termos políticas públicas de inclusão social, mas também de desenvolvimento econômico junto a iniciativa privada.”

Investimento de R$ 15 milhões para pavimentar todas as ruas de Encruzilhada do Sul

A prefeitura de Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, está investindo mais de R$ 6,5 milhões na pavimentação de ruas. Em sua segunda fase, o programa Realiza Pavimentação irá envolver um total de 28 vias, aproximadamente 50.000m² de pavimentação até o final do ano. A primeira etapa foi realizada em 2023 e atingiu em torno de 38 ruas, com recursos de R$ 8,6 milhões do município. Ao final de 2024, serão 66 vias pavimentadas, num investimento que ultrapassa R$ 15 milhões. O Realiza Pavimentação é o maior programa de pavimentação da história do Município, que tem um plano arrojado: calçar todas as ruas da cidade.

Consultoria diz que reforma trará mais carga tributária para 93% das empresas

A consultoria ROIT analisou os dados fiscais de mais de 1.000 empresas e concluiu que 93% desses empreendimentos passarão a pagar mais com a reforma tributária, seja pelo aumento da carga ou pela maior necessidade de caixa para capital de giro. O levantamento da ROIT mostra que o faturamento anual conjunto das empresas analisadas passa de 1,3 trilhão de reais. A ROIT diz que das mais de 1.000 companhias, só 7% terão neutralidade tributária ou cenários melhores que hoje, com a emenda constitucional promulgada em 2023.

Tribunal de Contas do RS mantém sigilo sobre empresas beneficiadas com incentivos fiscais

“São 10 bilhões por ano que o governo do estado deixa de arrecadar por conta dos incentivos fiscais concedidos”, afirma o deputado estadual Delegado Zucco, líder da bancada do Republicanos no legislativo. Por esta razão, acrescenta, e por não existir nenhum impedimento legal, ele considera estranho que o Tribunal de Contas do Estado do estado tenha se negado a fornecer a lista das empresas beneficiadas com incentivos fiscais e os valores de tais benefícios, apesar de não haver mais sigilo legal desses dados. Ele havia encaminhado ao TCE requerimento pedindo a relação das empresas beneficiadas com esses incentivos fiscais e o montante disso em renuncia de receita para subsidiar sua posição em razão do projeto de aumento do ICMS de 17% para 19,5% que acabou sendo retirado pelo governo. Somente nessa terça feira (16), fora do prazo legal de 30 dias, o TCE respondeu que por questões de sigilo as informações não seriam fornecidas. A avaliação do deputado:

“Os dados são importantes para que os deputados possam avaliar caso a caso e quais os reflexos na arrecadação e também se esses benefícios deram a real contrapartida para geração de empregos ou foram essenciais para competitividade da empresa beneficiara. Transparência é princípio da administração publica e não se entende essa posição do Tribunal de Contas. Há algo a esconder?”

Valorização dos profissionais da educação escolar básica pública

A propósito da atenção do governo federal aos profissionais da educação básica, que atuam no setor publico, a coluna recebeu a seguinte nota da Secretaria de Comunicação da presidência da República:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira.”