Por Redação Rádio Pampa | 4 de junho de 2023
O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a farmacologista Maria Clara Petrellis a pagar R$ 30 mil de indenização a Caetano Veloso, após chamá-lo de “macaco pedófilo” no Twitter em 2018. O processo por calúnia e difamação foi movido em 2020, a condenação é de setembro de 2022, mas, esta semana, o juiz deu nova determinação para que Petrellis faça o pagamento, já atualizado com juros.
O magistrado citou o artigo 523 do Código de Processo Civil, que fala “que em caso de condenação em quantia certa, ou já fixada, o cumprimento definitivo da sentença será a requerimento do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas”.
“Intime-se a parte devedora para que pague o débito apontado na petição do indexador no valor de R$38.641,20 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito”, determinou. Assim, não cabe mais recurso para o caso e, em caso de não cumprimento do pagamento, a Justiça poderá penhorar os bens da ré.
O comentário de Maria Clara se deu em resposta a um post da Revista Fórum, que falava sobre o blogueiro Flavio Morgensten, que foi condenado a indenizar o músico em R$ 120 mil pela hashtag #CaetanoPedófilo, que subiu em 2017.
Na decisão de setembro, contra Petrellis, o juiz escreveu: “Não se pode aceitar a alegação da ré de que não pretendia ofender o autor, pois o chamou de ‘macaco pedófilo’. Se ao lançar este rótulo nefasto a ré não pretendeu ofender, não se pode mensurar como a mesma se expressaria caso tivesse tal intenção”.
A farmacologista também é processada pelo youtuber Felipe Neto na 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Em 2019, Petrellis chamou Neto de “macaco”, “pedófilo” e “criminoso” em seu Twitter. Nesse processo, o youtuber pede indenização de R$ 50 mil, e o caso ainda tramita na Justiça.
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