Por Redação Rádio Pampa | 6 de julho de 2025
Socorro infantil
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara deve analisar nos próximos dias o projeto que obriga o fornecimento de orientações a gestantes, durante o pré-natal, sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância. As explicações integrarão materiais sobre a identificação de sinais de emergência e aplicação de primeiros socorros, incluindo manobras de tratamento de engasgos e sufocamentos.
Pautas da oposição
Lideranças da oposição têm um encontro agendado para esta segunda-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há a expectativa de que a reunião trate dos desdobramentos da crise do IOF, além da possível pauta de uma proposta alternativa de anistia para envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
Sem prescrição
O governo federal publicou na sexta-feira (4) a lei que põe fim à redução de pena e do prazo de prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres nos casos em que o criminoso tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A medida tem origem em um projeto da deputada Laura Carneiro (PSD), que exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do fato ou da sentença, quando envolver situações do gênero.
Acordos Índia-Brasil
Durante a visita de Estado que fará ao Brasil nesta terça-feira, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, deve assinar ao menos seis atos bilaterais com o governo brasileiro. Há a expectativa de que sejam fechadas parcerias nas áreas de combate ao terrorismo internacional e proteção de informações classificadas, além de questões relacionadas à pesquisa agrícola, energia renovável e transformação digital.
Segurança digital
A senadora Augusta Brito (PT-CE) está articulando um projeto para incluir como direito fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente o acesso a ambientes digitais seguros. A matéria tem o objetivo de prevenir a excessiva exposição a telas e estimular o acesso a atividades não digitais, como a brincadeira livre, a leitura, a criatividade e a realização de trabalhos manuais.
Código Eleitoral
Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto do Novo Código Eleitoral. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do texto, adiantou que a matéria será levada ao Plenário logo após receber o aval do colegiado.
Retomada gaúcha
Os deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha os danos causados pelas enchentes no RS debatem nesta quarta-feira a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos após as enchentes de 2024. Requerente do encontro, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defende a necessidade de se aprofundar o debate sobre as causas desse tipo de evento extremo e as medidas necessárias para mitigar seus impactos.
App para segurança
Aguarda análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara a proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) que prevê a criação de um aplicativo para o envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. A plataforma, a ser criada pelo Poder Público, deverá viabilizar o registro de boletim eletrônico de ocorrência pelos cidadãos, além do envio de alerta para casos de emergência que requeiram a atuação imediata de órgãos de segurança pública.
Vistoria de obras
De volta ao RS após agendas na Europa, o governador Eduardo Leite vai ao sul do estado nesta segunda-feira para vistorias em projetos que receberam investimentos do Executivo gaúcho. Entre as obras elencadas, estão instalações da EEEM Alfredo Ferreira Rodrigues em Rio Grande, e a duplicação de trecho da ERS-734, que dá acesso ao município, além do Instituto de Educação Assis Brasil, em Pelotas.
Energia eólica
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental emitiu na última semana a licença de instalação para o Complexo Eólico Electra Ventos do Sul, que será construído em Santa Vitória do Palmar. O documento autoriza a instalação de 20 aerogeradores pela empresa Usina Eólica Vitória IV Ltda, com sede em Curitiba (PR), responsável pelo projeto.
Saúde pós-enchentes
O Sesi-RS firmou uma parceria com a prefeitura de Eldorado do Sul para fornecer 800 kits de higiene e oferecer atendimento em saúde no município por meio de uma unidade móvel. A mobilização ocorre em apoio às ações articuladas para reduzir a sobrecarga da rede pública e assegurar apoio às comunidades impactadas pelas enchentes dos últimos dias.
Defensoria para elas
Em resposta ao crescimento significativo dos casos de feminicídio no RS nos últimos meses, a Defensoria Pública do Estado lança nesta terça-feira o projeto “Defensoria Pública para Elas”. A iniciativa permanente de enfrentamento à violência contra a mulher conta, dentre outras ações, com a criação de um selo para reconhecer empresas que empregarem vítimas de casos do gênero.
Casa da Mulher
Representantes do Poder Judiciário Gaúcho reuniram-se na última semana junto à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre. O projeto, a ser executado com recursos do Ministério das Mulheres e contrapartida do Governo do Estado, atenderá mulheres vítimas de violência, disponibilizando diversos serviços em um só local.
Parque revitalizado
O prefeito Sebastião Melo realizou na sexta-feira a vistoria final das obras de revitalização do Parque Chico Mendes, na Zona Norte da Capital. O local passou por cercamento e instalação de portões para pedestres e veículos, além de melhorias estruturais e manutenção da área verde.
Retorno seguro
A Defesa Civil de Porto Alegre se dedicará nos próximos dias ao apoio para o retorno seguro das famílias da região das Ilhas às suas residências, diante da baixa gradual do nível do Guaíba. Agentes do órgão municipal auxiliarão na logística e suporte aos cidadãos que vem retomando suas rotinas após serem impactados pelas cheias das últimas semanas.
Bruno Laux
@obrunolaux
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