Home Bruno Laux Câmara dos Deputados pauta ações contra impactos da gripe aviária no RS

Resposta de Brasília

A Câmara dos Deputados se dedicará nesta semana à votação de projetos apresentados em resposta à crise gerada pelos casos de gripe aviária identificados no RS. Entre as medidas pautadas para análise, estão alternativas de socorro aos produtores impactados por perdas relacionadas ao vírus e de atenção aos profissionais atuantes na fiscalização agropecuária.

Penalização iminente

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro nos bastidores que o episódio em que o deputado Delegado Caveira (PL-PA) levou um fuzil e uma pistola para dentro do gabinete parlamentar não passará impune. O chefe da Casa Baixa pretende marcar uma reunião nos próximos dias para decidir o futuro do deputado, que poderá ser submetido a alguma sanção ou medida didática.

Sem engajamento

A tentativa do PT em convocar uma campanha nas redes sociais em defesa da primeira-dama Janja da Silva – alvo de críticas após falas sobre o TikTok durante a visita à China – não surtiu o efeito desejado pela legenda. A hashtag “#estoucomJanja”, divulgada pelo partido, não recebeu engajamento significativo, perdendo espaço para outros assuntos em alta no debate público.

Redução de burocracias

Crítico à burocracia diplomática, o presidente Lula sinalizou na última semana que passará a trocar números de telefone com chefes de Estado com quem se reúne. Para o líder do Planalto, o diálogo entre presidentes demora mais de duas semanas a acontecer em decorrência de obstáculos burocráticos.

Auxílio-inclusão

Avançou na Comissão de Previdência da Câmara o projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida, que aguarda parecer da CCJ e da Comissão de Finanças, amplia a abrangência da legislação atual, que restringe a oferta do benefício às pessoas com deficiência moderada ou grave.

Prioridade em pandemias

Gestantes e lactantes poderão ter prioridade no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante situações pandêmicas. Em tramitação na Câmara, o projeto que trata do benefício leva em conta a maior taxa de mortalidade apresentada por mulheres nesta condição durante a pandemia da COVID-19.

Homenagem ministerial

O Ministério da Justiça concedeu na última semana a Medalha da Ordem do Mérito no grau Grã-Cruz ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Entregue pelo chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, a condecoração reconhece relevantes serviços prestados pelo parlamentar à sociedade brasileira.

Pré-sal em pauta

A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal. O texto será debatido logo após uma audiência pública com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sobre a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte do país.

Combate à ludopatia

O senador Dr. Hiran (PP-PR) protocolou no Senado um projeto para reverter 1% da arrecadação proveniente dos jogos de azar em recursos para ações de prevenção, controle e mitigação dos danos sociais causados por essa prática. A matéria também estabelece a implantação e ampliação de pontos de atenção multidisciplinar, integrados à rede de atenção psicossocial, voltados ao público que sofre do transtorno de ludopatia.

Tentativa de recursos

Condenada a 10 anos de prisão, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) está tentando recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal. A defesa da parlamentar solicita a anulação da pena imposta pela Corte, alegando cerceamento de defesa no processo por invasão de sistemas e falsificação de documentos.

Educação digital

O governo federal lançou na última semana o Guia de Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas. Construído pelo MEC, em parceria com a Secom da Presidência, o material reúne orientações para apoiar as redes de ensino na inclusão dos temas nos conteúdos abordados em sala de aula.

Agroecológicos nos hospitais

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove nesta segunda-feira uma reunião no Palácio do MPRS para debater a aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais de Porto Alegre. A discussão ocorre na esteira da implementação de planos de compra de produtos do gênero por unidades hospitalares da Capital, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal e parcerias com cooperativas.

Carros acumulados

Representantes de diferentes órgãos estaduais reuniram-se na sexta-feira, em encontro coordenado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, na busca de uma solução para o amplo número de veículos inutilizáveis acumulados em depósitos no RS. Cerca de 140 mil automóveis estão armazenados em 149 depósitos credenciados pelo Detran, muitos deles em condições que oferecem riscos ambientais e alto custo de manutenção para o Estado.

Troca de experiências

A secretária da Fazenda de Porto Alegre, Ana Pellini, liderou na última semana uma comitiva de integrantes da pasta em visita a Curitiba (PR) para conhecer iniciativas bem-sucedidas na área de finanças públicas. Centrada na preparação para a Reforma Tributária, a agenda viabilizou a troca de experiências entre os municípios sobre programas de incentivo à cidadania fiscal e novos modelos de concessões.

Estágio na prefeitura

Seguem abertas até o dia 4 de junho as inscrições do processo seletivo público de estágio da prefeitura de Porto Alegre para a contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos. As inscrições, destinadas para vagas em diversas secretarias da Capital, devem ser feitas por meio da plataforma online Conjuntos do CIEE-RS.

Instagram: @obrunolaux