Home Bruno Laux Câmara inicia esforço concentrado para vencer a pauta de votações antes do recesso parlamentar

Esforço concentrado

A Câmara dos Deputados trabalhará em esforço concentrado ao longo desta semana, com o objetivo de vencer a pauta de mais de 40 itens estabelecida por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, para antes do recesso parlamentar. Em função do prazo apertado, temas como o projeto da isenção do IR para quem ganha até R$5 mil e a PEC da Segurança devem ser apreciados apenas nas Comissões, deixando a votação em plenário para depois da pausa nos trabalhos do Legislativo.

Articulação empresarial

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estará à frente da coordenação de diálogo com o setor empresarial para elaborar a estratégia de reação do Brasil às tarifas anunciadas pelos EUA. O governo espera reunir em um comitê representantes de todos os segmentos impactados pelas taxas, de modo a envolver diretamente o setor produtivo nas discussões.

Tributos em análise

O Congresso instala nesta terça-feira uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets no Brasil. A medida do Executivo também prevê a tributação em 5% do imposto de renda a aplicações do mercado atualmente isentas, incluindo investimentos imobiliários e do agronegócio.

LDO 2026

Ficará para agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2026 no Congresso Nacional. O relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) sobre a matéria foi enviado na última semana à Comissão Mista de Orçamento, que pautou a análise do texto para a próxima terça-feira.

Sabatinas agendadas

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) prometeu para logo após o retorno do recesso parlamentar o início do processo de sabatinas dos indicados do presidente Lula para cargos em tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos. As nomeações, que aguardam apreciação há cerca de oito meses, terão seus relatórios correspondentes lidos na primeira semana após o intervalo nos trabalhos do Legislativo, de modo que possam ser sabatinadas na semana posterior.

Férias prioritárias

Aguarda parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei que garante a trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos prioridade nas férias que coincidam com as férias escolares. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que relatou o texto na Comissão de Trabalho, explica que a proposta regulamenta uma prática comumente negociada entre empregadores e empregados.

Economia indígena

A Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne-se nesta terça-feira em audiência pública para debater a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas. A discussão, destinada a avaliar os possíveis impactos ambientais e sociais dessas ações, ocorre na esteira de um projeto de lei decorrente da CPI das ONGS que trata do tema.

Situação dos controladores

As condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo serão tema de debate nesta segunda-feira na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. A deputada Erika Kokay (PT-DF), requerente da discussão, pontua que há inúmeros relatos de situações extremas enfrentadas pela categoria no Brasil, que possui um dos espaços aéreos mais movimentados do mundo.

Pautas ambientais

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, recebeu na sexta-feira o ministro das Águas e Florestas da Costa do Marfim, Laurent Tchagba, para a discussão de ações de cooperação estratégica no caminho para a COP-30, em novembro. O encontro também tratou de oportunidades relacionadas à bioeconomia como motor de empregos verdes e inclusão social, assim como à intensificação dos esforços conjuntos em pesquisa, inovação e capacitação técnica.

Insulina nacional

O Ministério da Saúde recebeu na sexta-feira o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, integrado à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil retomará a fabricação do medicamento 100% nacional por meio da transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias e com a empresa Biomm.

Banrisul Cultura e Social

Entre os 12 projetos enviados pelo governo Leite à Assembleia gaúcha na última semana, está a proposta que autoriza o Banco do Estado do RS a criar o “Banrisul Instituto Cultural e Social”. A associação civil sem fins lucrativos visa aperfeiçoar as ações de incentivo concedidas pelas empresas que integram o grupo a projetos sociais, culturais e de educação, além de preservar a memória histórica da instituição.

CRAS Glória

O prefeito Sebastião Melo vistoria nesta segunda-feira as obras em andamento do CRAS Glória, reivindicado pela região por meio do Orçamento Participativo. Com investimento de R$2,3 milhões, viabilizado com recursos do município e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o prédio contará com 460 metros quadrados de área construída.

Violência na Saúde

Lançado no início de julho, o Observatório de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde anunciou a criação de um canal exclusivo para o registro e o acompanhamento de agressões dentro de instituições de Saúde no RS. A plataforma, a ser vinculada ao Observatório da Segurança da SSP/RS, pretende conceder visibilidade a problemas do tipo no setor, de modo a combater a subnotificação de casos e subsidiar a construção de políticas públicas que melhorem as condições de trabalho da área.

Força proporcional

O RS aderiu na última semana ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, articulado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A proposta busca aprimorar a atuação dos profissionais de segurança pública ao estabelecer regras e padrões claros para garantir que as abordagens dos agentes sejam justas e seguras, visando reduzir condutas consideradas desproporcionais.

Suspensão de condutores

A EPTC inicia nesta segunda-feira a instauração dos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir relacionados ao artigo que trata dos casos de excesso de velocidade superior a 50% do limite da via. A medida, viabilizada por acordo com o Detran-RS, busca agilizar a punição e reforçar a segurança viária em Porto Alegre.

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