Home Esporte Câmara mantém taxa de 5% para SAFs e estende alíquota a clubes associativos após acordo em Brasília

A Câmara dos Deputados decidiu manter a taxa de 5% aplicada às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e, em um movimento adicional, estendeu o mesmo percentual aos clubes associativos. A votação ocorreu após um acordo costurado entre base governista e oposição, evitando a elevação da carga tributária que vinha sendo discutida nos últimos dias.

A proposta original do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) previa o aumento da alíquota das SAFs de 5% para 8,5%. A possibilidade de majoração mobilizou clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco, que atuaram fortemente nos bastidores para barrar a mudança. A pressão surtiu efeito, e o texto foi rejeitado.

A reação também veio de forma organizada. Representantes de clubes ligados à Libra e à Liga Forte União (LFU), blocos que reúnem equipes com interesses econômicos alinhados na negociação de direitos de transmissão, divulgaram uma nota conjunta criticando a proposta de aumento. Para essas diretorias, a elevação da alíquota poderia gerar impactos significativos no modelo de negócios das SAFs e afastar potenciais investidores do futebol brasileiro.

A reforma tributária prevê que, a partir de 2027, a carga total de 8,5% será composta por 4% referentes a IRPJ, CSLL e Previdência Social, 1,5% de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 3% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, o acordo firmado entre os partidos manteve a tributação atual de 3%, 1% e 1%, preservando o patamar vigente.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que inicialmente havia fixado a taxa das SAFs em 5%, foi um dos principais articuladores contra o aumento para 8,5%. Ele comemorou o resultado da votação e destacou que a decisão beneficia tanto SAFs quanto clubes associativos.

“Salvaram-se todos e quem ganhou foi o futebol brasileiro! O movimento da defesa da não majoração da alíquota para as SAFs trouxe para o mesmo patamar de 5% a alíquota para os clubes associativos. Feliz pela aprovação da minha emenda e a articulação para o bem de todos e a valorização do futebol brasileiro”, escreveu o senador nas redes sociais.

A manutenção da alíquota representa um alívio para clubes que adotaram o modelo SAF e para aqueles que seguem como associações, garantindo previsibilidade financeira em meio à transição para o novo sistema tributário do país.