Home Bruno Laux Câmara reduz ritmo com a COP30, mas mantém pauta da segurança pública em debate

Trabalho remoto

Com os holofotes voltados para Belém (PA), em decorrência da COP30, os corredores da Câmara dos Deputados devem ficar esvaziados nas próximas duas semanas, com ritmo de trabalho reduzido. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a realização de sessões semipresenciais até o dia 21 de novembro, em que os parlamentares registram presença e realizam votações por meio de aplicativo.

Pauta prioritária

Apesar do ritmo reduzido na Câmara, a proposta do “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, anunciada por Hugo Motta (Republicanos‑PB), deve começar a ser debatida já nos próximos dias. Relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP‑SP), a medida parte do projeto “antifacção” enviado pelo governo Lula, que será ajustado para incorporar demandas da oposição.

Alterações previstas

Secretário licenciado de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP) adiantou que pretende acatar pontos apresentados pelo governo federal, mas introduzir mudanças “de extrema importância”. Nas redes sociais, o parlamentar sinalizou itens como endurecimento das penas para crimes cometidos por facções, com reclusão de até 40 anos, cumprimento obrigatório em presídios de segurança máxima para líderes do crime e restrição a benefícios penais.

Esperança mantida

Líder nacional do PL, Valdemar Costa Neto segue confiante na ideia de que o presidente estadunidense Donald Trump pode atuar para reverter a situação eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante evento da sigla na sexta-feira, o chefe partidário afirmou ter fé de que Trump “vai mudar isso aí” e voltou a afirmar que a oposição conseguirá aprovar a anistia.

Repercussão nacional

Visando aproveitar ao máximo os reflexos positivos da aprovação do projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad cumprirá agendas nas diferentes regiões do Brasil para repercutir a medida. O “tour” pelos estados brasileiros pretende dar visibilidade às medidas de justiça tributária do governo – aprovadas e em tramitação no Congresso – que estão entre as apostas do Planalto para a reeleição do presidente Lula em 2026.

Frota elétrica

Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades lideraram na última semana as articulações para o lançamento do Fundo de Crédito para Ônibus Elétricos no Brasil, apresentado durante o Fórum de Líderes Locais da COP30. A iniciativa destinará 80 milhões de euros (R$500 milhões) até 2030 para a adoção de veículos do gênero, visando acelerar a transição para um transporte público limpo no país.

Perigo nos ares

Segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com aval da CCJ, o projeto que tipifica como crime o uso de drones por organizações criminosas. A partir da medida, a posse de aeronave remotamente pilotada destinada ao planejamento e à execução de crimes passará a ser punida com reclusão de dois a seis anos e multa.

Matrícula prioritária

Filhos de mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade de matrícula em escolas próximas de sua residência, segundo projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enviado para apreciação do Senado, o texto também permite que o juiz determine, como medida protetiva de urgência, a matrícula ou transferência do aluno mesmo que não haja vaga na instituição mais próxima do novo domicílio.

Bets em discussão

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados terá uma audiência pública na próxima terça-feira para tratar da regulamentação de apostas esportivas no país. Apesar dos recentes avanços no setor, o requerente do encontro, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), alerta para a necessidade medidas que garantam segurança jurídica e proteção dos direitos do consumidor no mercado das bets.

Transformações trabalhistas

Os deputados da Comissão de Trabalho e da CCJ da Câmara dos Deputados debaterão em audiência pública nesta terça-feira como a Justiça do Trabalho deve responder às transformações nas relações de emprego, especialmente o avanço da informalidade e das plataformas digitais. Solicitada por Leonardo Monteiro (PT‑MG), a reunião busca levantar desafios práticos e possíveis estratégias para proteger trabalhadores e fortalecer a atuação judicial diante da precarização de vínculos e direitos gerados por esses novos modelos.

Central fake

Criminosos têm se passado pela Central 135 para aplicar golpes em ligações falsas sobre a Prova de Vida do INSS em que instruem os cidadãos a digitar “1” ou “2” para confirmar dados ou manter o benefício ativo. O Instituto emitiu um alerta reforçando que não realiza o procedimento por telefone ou mensagem de texto, tampouco solicita dados pessoais ou transferência de dinheiro.

Violência em discussão

O Ministério Público do RS recebe nesta segunda-feira o pesquisador canadense Marc-Andre Argentino, referência internacional no estudo do extremismo violento contemporâneo, para conduzir o painel “Extremismo violento niilista: ameaças, danos e caminhos para a radicalização”. A atividade integra o seminário “Radicalização e ódio: os caminhos da violência extrema”, que discutirá como essas formas de violência se desenvolvem, especialmente a partir do ambiente virtual, dos discursos de ódio e dos processos de radicalização.

Município missioneiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado reconheceu fundamentos históricos e patrimoniais que ligam a cidade de Bagé diretamente ao período missioneiro, incluindo o município nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS. A decisão atende à solicitação da Prefeitura Municipal e considera as origens locais relacionadas ao antigo posto de Santa Tecla, estância vinculada à redução de São Miguel, capital dos Sete Povos das Missões, fundada em 1632.

Conferência do trabalho

Porto Alegre receberá na próxima quarta-feira a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho, promovida pelo Ministério do Trabalho. O evento reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater os desafios e as perspectivas do mundo trabalhistas e formular propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo.

Reforço docente

Mais 13 professores foram nomeados na última semana pela Prefeitura de Porto Alegre para cargos na rede municipal de ensino. Aprovados no concurso homologado em 24 de setembro, os profissionais serão alocados nas áreas de Educação Especial, Artes e Educação Física nas escolas da Capital.

Bruno Laux

@brunolaux