Home Rio Grande do Sul Candidatos à carteira de motorista no RS estão dispensados da prova de baliza a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (4), os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação estão dispensados do temido teste de baliza na prova prática do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O governo gaúcho anunciou a medida nessa terça, dois dias após a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Mudança já implementada recentemente por outros Estados, essa etapa do exame passa a se concentrar na circulação, que consiste na condução do veículo ao longo de trajeto em via pública, simulando condições habituais de trânsito, nos moldes já vigentes. O teste é finalizado com a manobra de estacionamento.

“Seguindo as orientações da Senatran, a medida adotada pelo Detran-RS está alinhada ao Manual Brasileiro de Exames de Direção e à Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que instituiu a ‘CNH do Brasil’ e alterações nas regras para formação de condutores em todo o País”, ressalta o Departamento.

Mudanças iniciadas há um mês

Desde o dia 5 de janeiro, os postulantes gaúchos à CNH já obedecem a novas regras, que incluem aulas teóricas sem exigência de carga horária e redução das práticas para um mínimo de duas horas. Há outras diretrizes:

– No aplicativo CNH do Brasil, preencher o Requerimento da 1ª Habilitação e iniciar o curso teórico. O curso pode ser feito no próprio app, ou nos Centros de Formação de Condutores de forma remota ou presencial.

– Ao mesmo tempo, em um Centro de Formação de Condutores (CFC), é possível fazer a coleta biométrica (gratuita), agendar a avaliação psicológica, o exame de aptidão física e mental e depois a prova teórica.

– Concluindo a etapa teórica e estando liberado nas avaliações de saúde, o candidato pode marcar as aulas práticas no CFC, já com a possibilidade da nova carga horária mínima de 2h/aula.

– Quando se considerar apto para fazer a prova prática, o candidato pode agendá-la. Quando aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir.

Dispensa de auto-escola

A nova legislação promovida pelo governo federal também prevê a possibilidade de as aulas práticas serem realizadas com veículo próprio e instrutores autônomos. Até o momento, porém, essa opção ainda não está disponível no Rio Grande do Sul. “O Detran-RS trabalha na regulamentação do tema para disponibilizar um modelo seguro e legal, que evite impactos negativos ao trânsito e eventuais conflitos jurídicos”, frisou o órgão na ocasião.

Já a medida provisória nº 1.327/2025 estabelece a possibilidade de renovação automática da CNH para bons condutores e um teto de custo com exames de aptidão física e mental. Essa mudança será implementada diretamente pela Senatran, por meio do aplicativo “CNH do Brasil” – é preciso se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores.

Já a derrubada – pelo Senado – de um veto do presidente da República trouxe de volta ao texto da Lei nº 15.153/2025 a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação também para condutores de carros e motos.

(Marcello Campos)