Home Rio Grande do Sul Casal é denunciado à Justiça por morte de bebê em Santa Maria; avó paterna pode ser presa por omissão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte da filha de 1 mês e meio de idade, ocorrida em Santa Maria (Região Central do Estado) no dia 27 de novembro. As acusações são de tortura e homicídio por ação e omissão – nesta segunda modalidade, a avó paterna da criança também é citada, que teve sua prisão preventiva solicitada.

Assinado pela promotoria local Caroline Mottecy de Oliveira, o documento também pede a realização de procedimentos complementares. O objetivo é esclarecer pontos pendentes no inquérito da Polícia Civil.

De acordo com a investigação, o pai e a mãe submeteram o bebê a intenso sofrimento físico e mental ao privá-la de alimentação adequada, higiene, atendimento médico e convívio familiar. A vítima chegou a permanecer durante aproximadamente uma semana com o braço fraturado, sem receber os cuidados necessários e isolada em um quarto sob más condições de limpeza.

“As lesões, agravadas por mordidas e outros atas formas de agressão, evoluíram para um quadro grave de que acabou causando o óbito, por traumatismo craniano”, relata o processo do MPRS.

O homicídio por ação ocorre quando alguém comete atos diretos que resultam na morte da vítima, a exemplo do caso em questão. Já o homicídio por omissão ocorre por negligência: o indivíduo não toma as devidas providências para evitar ou cessar determinada prática lesiva à integridade da vítima (as mencionadas agressões, por exemplo), contribuindo indiretamente para o desfecho fatal.

No caso da avó, o Ministério Público considerou que ela, embora convivesse na mesma residência e a par das agressões, nada fez para proteger a neta ou acionar as autoridades. A Justiça analisará as provas apresentadas, a fim de decidir se torna réus os três envolvidos – caso a denúncia seja aceita, eles poderão ser submetidos a júri popular.

Noroeste gaúcho

Em São Luiz Gonzaga (Noroeste gaúcho), o MPRS apresentou durante audiência de instrução processual as alegações orais requerendo a pronúncia de um homem acusado pela morte da companheira. O feminicídio teve como local a residência do casal, no dia 4 de outubro. A solicitação tem por finalidade levar o acusado ao banco dos réus.

Conforme o promotor Henrique Maciel Knipp, imagens gravadas por uma câmera interna na residência mostram o indivíduo apontando uma arma-de-fogo para a cabeça da mulher e efetuando disparos. O fato é corroborada pelas testemunhas ouvidas na mesma audiência.

A denúncia foi apresentada em outubro. Na época, o Ministério Público também requereu indenização de ao menos R$ 100 mil à família da vítima.

(Marcello Campos)