Home Brasil Caso Henry Borel: defesa de Monique Medeiros recorre contra nova ordem de prisão

A defesa da professora Monique Medeiros recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu retorno à prisão. Os advogados de Monique alegam que a decisão foi baseada em “elementos falsos” e pedem sua revogação.

Monique é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos. Ela voltou a ser presa na quinta-feira, um dia após a decisão do STF. A ordem de prisão foi dada em um recurso apresentado apelo pai de Henry, Leniel Borel.

No recurso, os advogados de Monique alegam que uma das justificativas para o retorno à prisão – a alegação de que ela teria descumprido medidas cautelares – é falsa.

O Ministério Público apontou que a professora teria desrespeito a determinação de que não poderia utilizar redes sociais. Entretanto, a defesa afirma que as publicações apresentadas foram feitas por outra pessoa.

“Alarmante a referida decisão se fundar em elementos falsos e taxativamente contrários as provas dos autos”, diz o recurso. “É cediço e resta comprovado que as redes sociais que fora atribuída à paciente não a pertencem, sendo clarividente que as ‘páginas/perfis’ são de terceiros apoiadores”, acrescentam.

Os advogados também afirmam que Leniel, como assistente de acusação no processo, não poderia ter apresentado o pedido de restabelecimento da prisão, o que deveria ter sido feito pelo Ministério Público.

No recurso que foi apreciado, Leniel questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva de Monique. Segundo Gilmar, a decisão do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão”.

O ex-namorado de Monique, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos mesmos crimes.

“A defesa da senhora Monique Medeiros informa que já encaminhou a medida à presidente da Suprema Corte e acredita que as contradições serão sanadas, tudo no sentido de demonstrar que nunca houve ameaça de testemunha nem descumprimento de medidas cautelares, o que possibilitará o retorno da mãe de Henry ao convívio de sua família”, afirmou o advogado Hugo Novais.

Nessa semana, Leniel comemorou a decisão do STF. “Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo”, disse o pai de Henry, por meio de nota.