Home Política Caso sobre desembargador federal preso no Rio pela Polícia Federal provocou discussão entre ministros Toffoli e Mendonça no Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça já tiveram uma discussão acalorada na Segunda Turma da Corte envolvendo um caso relativo ao desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2).

O magistrado foi preso nessa terça-feira (16) em uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas de uma investigação que atingiu o então deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias.

Em nota, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que faz a defesa do desembargador, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, “foi induzido a erro” e que “apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura”.

Em novembro, a Turma discutia uma ação movida pelo desembargador contra um procurador do Ministério Público Federal (MPF) por danos morais.

Toffoli disse que o colega estava deturpando seu voto e chegou a afirmar que se sentiu desrespeitado. O embate girou em torno da interpretação de uma manifestação anterior de Toffoli, citada por Mendonça.

O debate teve início quando Toffoli, relator da ação, afirmou que a Corte estaria prestes a abrir um “precedente perigosíssimo” ao relativizar a aplicação de teses já fixadas pela Corte.

Mendonça discordou e citou um voto anterior de Toffoli, no qual o ministro teria, segundo ele, adotado entendimento semelhante ao que agora criticava.

Toffoli reagiu:

“Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, afirmou.

Mendonça respondeu que estava apenas lendo o voto e reafirmou seu respeito ao colega.

“Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto”, disse.

Mendonça seguiu lendo um trecho de um voto anterior de Toffoli, e disse que estava fazendo a interpretação dele sobre a questão.

“Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu”, respondeu Toffoli.

Mendonça, então, disse que o colega poderia interpretar e afirmou que Toffoli estava “um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”.

“Eu fico exaltado com covardia”, completou Toffoli.

A primeira fase desta operação da PF realizada na terça-feira resultou na prisão do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Ele foi preso por suspeitas de vazar informações da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que TH Joias foi preso. Aquela operação apurava a ligação direta entre lideranças do Comando Vermelho (CV) e agentes políticos e públicos.