Home Sem categoria Caso Vorcaro amplia força de André Mendonça na Segunda Turma do Supremo e desafia Gilmar Mendes

Os desdobramentos do caso Master formaram uma nova rede de apoio em torno do ministro André Mendonça na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado em que o decano da Corte, Gilmar Mendes, mantém há anos o protagonismo. A mudança na dinâmica de forças ganhou mais um capítulo na semana passada, quando o voto de Mendonça para manter na cadeia o pai de Daniel Vorcaro foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, derrotando o posicionamento de Gilmar, que defendeu a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

O julgamento de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro, era visto no Supremo como um teste da atual correlação de forças. Ministros observavam que Nunes Marques detinha o voto potencialmente decisivo. Caso ele acompanhasse Gilmar, haveria empate, o que resultaria na domiciliar.

O magistrado, no entanto, acompanhou Mendonça, o relator, assim como na manutenção da prisão de Felipe Vorcaro, primo do banqueiro — o decano votou pela soltura nesse caso, com medidas como a proibição de falar com investigados.

Troca de farpas
A mudança ocorre em um espaço que historicamente funcionou como um dos centros de disputa entre alas do Supremo, o que se acentuou na Operação Lava-Jato. Foi no colegiado que Gilmar protagonizou alguns dos embates contra os métodos utilizados pela força-tarefa de Curitiba e pelo então juiz Sergio Moro.

Ao lado de integrantes como o ex-ministro Ricardo Lewandowski e, posteriormente, Dias Toffoli, formou maiorias que resultaram em decisões envolvendo delações premiadas, prisões preventivas e investigações da Lava-Jato. O grupo se consolidou como um contraponto à força-tarefa, e o relator, ministro Edson Fachin, hoje presidente da Corte, frequentemente ficava vencido.

As divergências extrapolavam o mérito dos processos. Em um dos episódios daquele período, durante a crise provocada pela delação da JBS, em 2017, Gilmar afirmou em sessão que o caso representava um “grande vexame” para o Supremo e dirigiu críticas ao então relator da Lava-Jato. Fachin respondeu: “Minha alma está em paz”.

A operação que acirrou os ânimos na Corte anos atrás também surgiu no julgamento que determinou a manutenção da prisão preventiva de Henrique Vorcaro. As menções vieram em forma de críticas de Gilmar sobre a realização de delações premiadas “sob pressão” e declarações sobre a conduta de juízes que se envolvem nas investigações, mensagens que foram vistas como recados a Mendonça.

As avaliações do decano já haviam sido externadas durante a análise da prisão do próprio Daniel Vorcaro, em março, quando criticou o “apelo a conceitos porosos e elásticos” usados pelo relator. Gilmar também citou a Lava-Jato para alertar sobre o risco de “atropelo a ritos processuais” no caso, mas acabou acompanhando Mendonça, que conseguiu unanimidade na validação da medida que havia determinado.

Apesar do apoio que vem se consolidando como majoritário na Segunda Turma, a condução de Mendonça no caso Master encontra resistências entre parte dos ministros do outro colegiado, que nos bastidores criticam a forma como ele vem atuando no caso. Mesmo dentro da Segunda Turma, interlocutores dos magistrados ressaltam que não há alinhamento automático em torno do relator e que divergências pontuais podem surgir ao longo da tramitação do caso. Procurados, os ministros e o STF não se manifestaram.

A composição atual da Segunda Turma é bastante diferente daquela que protagonizou os embates da época da Lava-Jato e que viu seu protagonismo diminuir com a ascensão do colegiado vizinho. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma concentrou julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, às investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados e aos principais inquéritos sobre ataques à democracia.

O novo quadro foi desenhado a partir da chegada de Nunes Marques, que ocupou a cadeira de Celso de Mello em 2020. Depois, vieram a transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma, em 2021, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em 2023, a chegada de Dias Toffoli, também em 2023, e a ida de Fachin para a presidência, no ano passado.

Nos últimos meses, o caso Master contribuiu para recolocar o colegiado no centro da agenda — até o final de 2025, a falta de processos na pauta tornou as sessões rápidas e muitas vezes com frequência mensal, não a cada semana. Como relator das investigações após a saída de Toffoli, em fevereiro, Mendonça passou a conduzir decisões envolvendo prisões, buscas, quebras de sigilo e medidas cautelares relacionadas ao inquérito, levando também o caso para o colegiado.

Integrantes do Supremo observam que a composição atual reúne perfis diferentes daqueles que marcaram a Segunda Turma no auge da Lava-Jato. Mendonça e Fux são vistos por colegas como ministros com posições mais rigorosas em matéria penal e menos inclinados a rever medidas cautelares decretadas durante investigações.

No ápice da Lava-Jato, a Segunda Turma chegou a ser chamada de “Jardim do Éden”, por acumular decisões favoráveis a réus, em contraposição à “Câmara de Gás”, alcunha dada à Primeira Turma. Com informações do portal O Globo.