Home Bruno Laux Charlatanismo religioso: projeto sugere reclusão de até 6 anos para golpistas da fé

Charlatanismo religioso

Charlatões que fizerem uso de discursos religiosos, espirituais ou místicos para obter vantagem econômica ilícita poderão enfrentar penas mais rigorosas na Justiça brasileira. Uma proposta legislativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG) estabelece o enquadramento específico da prática de “charlatanismo religioso”, com pena de reclusão de dois a seis anos àqueles que usarem a fé alheia com promessas falsas de cura ou salvação para benefícios financeiros próprios. Em tramitação no Senado, a medida também prevê agravante de até um terço nos casos em que a vítima for idosa, pessoa com deficiência ou estiver em condição de vulnerabilidade social ou emocional. “É crescente o número de casos que envolvem líderes religiosos ou autodenominados profetas que se aproveitam da boa-fé dos fiéis para obter ganhos pessoais”, relata Cleitinho.

Vulnerabilidade ao clima

Senadores e especialistas cobraram mudanças estruturais na política de prevenção e resposta a desastres no RS durante sessão temática realizada nesta segunda-feira, no Senado Federal. Integrantes do debate chegaram ao consenso de que tragédias como a catástrofe climática de 2024 não são causadas apenas por eventos naturais, mas pela vulnerabilidade das cidades frente a eles. Representantes do Inpe e do Ministério da Ciência destacaram falhas na articulação institucional e na capacidade de transformar previsões em alertas eficazes, as quais contribuem para a gravidade dos potenciais impactos de episódios do gênero. Presente no encontro, a reitora da UFRGS, Marcia Barbosa, sugeriu a criação de um centro de resiliência sustentável no RS, com aporte de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos para viabilizar o projeto.

Defesa Civil nas escolas

Começou a ser discutido na Câmara de Porto Alegre o projeto da vereadora Vera Armando (PP) que cria o Programa de Educação em Defesa Civil nas escolas da rede municipal. A proposta pretende conscientizar e capacitar estudantes da educação básica para ações de autoproteção e proteção comunitária em situações de emergência. Com foco na promoção da educação preventiva e da resiliência, o texto prevê oficinas, simulados, inclusão do tema no currículo, formação de brigadas escolares e planos de emergência com apoio da Defesa Civil. A vereadora afirma que o programa viabilizará a formação de alunos protagonistas na prevenção de riscos e desastres, além de incentivar sua atuação como multiplicadores de boas práticas nos âmbitos escolar e comunitário.

Emergência rural

Na esteira de recorrentes eventos climáticos extremos e prejuízos agrícolas que já somam R$92,6 bilhões desde 2020, lideranças políticas e do setor produtivo gaúcho reuniram-se nesta segunda-feira na sede da Famurs, em Porto Alegre, para tratar da cobrança de medidas emergenciais do Governo Federal. O encontro resultou em uma carta aberta que propõe, entre outros pontos, o alongamento das dívidas rurais por até 25 anos e a criação de um fundo garantidor. Com apoio de entidades como Farsul, Fetag-RS e Fecoagro, o documento também sugere linhas de crédito com juros subsidiados, incentivo à irrigação e melhorias em infraestrutura. O relatório executivo do encontro, elaborado com uso de inteligência artificial, registra os riscos do colapso no campo e será encaminhado aos prefeitos como subsídio técnico. “A sobrevivência do agricultor está acima de qualquer disputa ideológica”, afirmou a presidente da Famurs, Adriane Perin.

Hidrogênio verde

O governo estadual lançou na última semana um edital para impulsionar a cadeia produtiva do hidrogênio verde no RS. Elaborado com o Badesul, o chamamento busca atrair projetos industriais com foco na produção, transmissão e uso do insumo. As propostas escolhidas poderão receber repasses de até R$30 milhões, com contrapartida mínima de 30% das empresas. Para o governador Eduardo Leite, a medida avança na transição para uma economia de baixo carbono, contribuindo com a geração de renda e de novas oportunidades no mercado de trabalho gaúcho.

Bruno Laux

@obrunolaux