Home Política Climão entre ministros do Supremo e Fux permanece após julgamento de Bolsonaro

Pouco mais de uma semana após o julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o clima entre os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e Luiz Fux segue “azedo”, segundo relatos de magistrados da corte.

Fux foi o único dos cinco integrantes do colegiado que votou pela absolvição do ex-presidente e da maioria dos condenados da trama golpista.

Os ministros afirmam que não houve embates ou troca de farpas nos bastidores, mas dizem que o climão ficou instaurado e que é “muito improvável” uma reaproximação de qualquer membro da Primeira Turma, inclusive Alexandre de Moraes, com Fux.

A avaliação é que a inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, na Lei Magnitsky, pode piorar ainda mais o clima.

Os magistrados destacam que o problema não foi a divergência do voto de Fux, mas a maneira como ele mostrou sua posição.

A leitura majoritária entre os membros da Primeira Turma é que o colega não proferiu seu voto em um rompante e trabalhou detalhadamente numa fala que abastece o discurso de Jair Bolsonaro e seus aliados de ataques ao STF e seus membros.

“É muito difícil o clima voltar ao normal. O ministro Fux sabia bem o que estava fazendo e não fez uma manifestação em um arroubo. Tudo que leu foi escrito, estudado. Ele, inclusive, evitou ir na sala de lanches durante o julgamento para nos encontrar”, disse um magistrado.

Os ministros relataram que Fux evitou encontrar os colegas nos intervalos do julgamento de Bolsonaro porque sabia do “clima de indignação” de todos.

A leitura dos magistrados é que, com seu voto, o ministro não só foi contraditório em relação às posições que sustentou em julgamentos do 8 de janeiro como também abasteceu os ataques ao STF em um momento em que o tribunal está pressionado pelos bolsonaristas e pela gestão Donald Trump.

Outro magistrado descreveu que o ambiente com Fux seria “o pior possível” e disse que ele “não foi coerente” e ainda “incorporou uma narrativa que coloca seus colegas e a corte na linha direta de ataques”.

Voto

Com um voto de cerca de 14 horas, o ministro Luiz Fux, absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus por todos os crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em uma extensa manifestação, Fux também votou para absolver por completo: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

Já o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto tiveram votos de Fux para condenação pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolvição pelos outros quatro crimes imputados pela PGR.

Luiz Fux, diferentemente de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, analisou separadamente cada crime imputado a cada réu.

O ministro também fez questão de analisar os atos isolados apontados pela PGR. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considera que todos os atos devem ser examinados em conjunto, que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. (Com informações do jornal O Globo e do portal de notícias CNN Brasil)