Home em foco Com a aposentadoria de Barroso, novo ministro do Supremo herdará mais de 900 processos

O novo ministro que será escolhido pelo presidente Lula para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal) herdará 912 processos que estão sob relatoria de Luís Roberto Barroso.

O ministro anunciou publicamente a sua aposentadoria na quinta-feira (9), após ter ficado 12 anos no tribunal. Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no STF até os 75 anos.

“Por 12 anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso na ocasião.

Ele foi indicado ao STF pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), em 2013. Antes, atuava como advogado constitucionalista e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em relação aos temas, a maioria das ações que estão com Barroso é relacionada a direito administrativo e direito público. Outras partes são relacionadas ao direito penal e ao direito do trabalho.

Para tomar posse como ministro, a pessoa escolhida deve ser indicada pelo presidente da República, sabatinada e aprovada pelo Senado. Não existe um prazo fixo para que o presidente Lula faça a indicação do novo ministro.