Home em foco Com dupla cidadania, brasileiro concorre neste domingo a uma vaga no Parlamento poruguês

Neste domingo (10), milhões de portugueses vão às urnas para eleger os deputados que irão compor a Assembleia da República pelos próximos quatro anos. O pleito, que ocorreria em 2026, acabou sendo antecipado devido à dissolução do Parlamento nas primeiras semanas do ano, após a renúncia do primeiro-ministro António Costa em novembro. Dentre os mais de quatro mil candidatos está o carioca Flávio Alves Martins, cuja dupla nacionalidade costurou a vida no Rio ao pequeno país ibérico. Se eleito,  eleirá representar não apenas os portugueses no Brasil, mas todos aqueles espalhados fora da Europa.

Nascido e criado no Brasil, Martins é filho de imigrantes portugueses que chegaram ao país na década de 1950. Ainda garoto, começou a frequentar um pequeno pedaço de Portugal destacado no bairro de Vila da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro: a Casa do Distrito de Viseu, que reúne imigrantes e seus descendentes.

Como o clube era próximo de sua residência, o candidato passou nele boa parte da infância e da juventude, e afirma que sua história com as comunidades portuguesas começou ali. Hoje, aos 58 anos, não lhe faltam títulos honoríficos e cargos em diferentes grupos, assembleias e casas portuguesas, tendo sido inclusive presidente por dois mandatos (2012 e 2017) na própria Casa do Viseu.

Um dos cargos mais expressivos que exerce atualmente no âmbito comunitário é a presidência do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão consultivo do governo português voltado para seus cidadãos fora do país, onde está desde 2016 de maneira voluntária e não remunerada.

No campo acadêmico, Martins é formado em Geografia e Direito, profissão que exerce atualmente. É professor titular na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da instituição.

Para quem acompanhava a política portuguesa como um espectador interessado, a presidência do conselho acabou rendendo uma experiência imersiva. Martins passou a circular com bastante frequência pelo Palácio de São Bento, sede do Parlamento em Lisboa, tendo conversas com o primeiro-ministro e diferentes lideranças partidárias, além de reuniões com o presidente, secretários e outras autoridades.

“Isso me permitiu ter uma experiência e uma visão um pouco mais apurada das questões políticas em Portugal. E como eu também sou muito envolvido com essa questão comunitária, passei a me interessar, no sentido de procurar fazer algo mais. O algo mais pode ser, por exemplo, caso eu venha a ser eleito, ser uma voz mais marcante na defesa dos interesses de quem vive fora do país”, explicou.

O convite para disputar um mandato no Parlamento veio na virada do ano, quando foi procurado por um dirigente do Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita e oposição ao atual governo. Segundo Felipe Mendes, presidente da sigla no Rio, o PSD é o partido português com o maior número de diretórios no país, com representação no Rio, onde tem quase 400 filiados, São Paulo, Santos e Paraná.

Com a anuência, o advogado passou a concorrer como o segundo nome da lista lançada pelo Aliança Democrática (AD) — coligação formada pelo PSD, pelo CDS-Partido Popular (CDS-PP), pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e personalidades independentes — para o círculo de Fora da Europa.

Funcionamento

A Assembleia da República é composta por 230 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos. As cadeiras são divididas entre círculos eleitorais, que são 22 no total, sendo 18 distritos, dois para as Regiões Autônomas da Madeira e dos Açores, e dois para os eleitores portugueses no exterior. Lisboa é o maior deles, tendo 48 vagas no Parlamento. Os deputados representam todo o país e não apenas o círculo eleito.

Diferentemente do Brasil, onde as pessoas votam no número do candidato, em Portugal o voto é no partido ou na coligação, e os candidatos são organizados em ordem em uma lista. Martins, por exemplo, é o segundo da lista da AD para o círculo eleitoral de Fora da Europa, enquanto José Cesário é o primeiro.

O círculo eleitoral de Fora da Europa representa todos os cidadãos portugueses espalhados pelo mundo fora do continente europeu. Para ele, são destinadas duas vagas no Parlamento, o que na opinião do candidato é “muito pouco”. Ao menos 10,8 milhões de portugueses estão aptos para votar no domingo, e, segundo a Comissão Nacional de Eleições, cerca de 609 mil desses eleitores estão fora da Europa.

Só no Brasil, Martins aponta, há quase 200 mil. O Rio de Janeiro — lar do candidato — e o Espírito Santo, por exemplo, concentram quase metade desse total, com cerca de 90 mil eleitores, informou o consulado-geral, cuja área de jurisdição abrange os dois estados. No círculo da Europa, que tem a mesma quantidade de cadeiras (2), há mais de 937 mil eleitores. Juntos, os círculos da Europa e de Fora da Europa somam quase 15% do total de eleitores.