Home em foco Com festas de São João, Congresso Nacional deve ter ritmo lento de trabalho nos próximos dias

O Congresso Nacional deve ter ritmo lento de trabalho nos próximos dias. As festividades juninas mobilizam parlamentares em seus redutos eleitorais, especialmente nos Estados do Nordeste, e devem causar esvaziamento nas Casas legislativas.

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado terão sessões semipresenciais, que permitem a votação de propostas de forma remota pelos senadores e deputados, com registro de voto por aplicativo. Tradicionalmente, o período de festas de São João funciona quase como um “recesso” para os congressistas.

Estão na pauta da Câmara nesta semana projetos remanescentes, com análise acordada em semanas anteriores e sem temas polêmicos. No Senado, há a previsão de votação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. Na semana passada, a análise da proposta foi adiada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a proposta para a sessão desta quarta-feira (25). O projeto precisa ser votado até 30 de junho, prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a adequação na distribuição de cadeiras na Câmara, conforme o censo populacional. Se não for votado até essa data, a nova divisão deverá ser feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mesmo após o período de São João, os trabalhos na Câmara devem ter ritmo mais lento. De 2 a 4 de julho, parlamentares e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem viajar a Lisboa (Portugal) para participar de um evento promovido pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.

O Fórum de Lisboa está na sua 13ª edição. Além de Motta, está prevista a participação de ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União), de empresários e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Antes do recesso

Passado o período de ritmo “morno” no Congresso, a expectativa é de que os congressistas voltem a intensificar os trabalhos a partir da segunda semana de junho e realizem esforço concentrado de votação até o recesso parlamentar, que começará em 18 de julho.