Home Rio Grande do Sul Com mais de mil casos por dia no País, gravidez na adolescência é tema de cartilha do Ministério Público gaúcho

A disponibilização de uma cartilha online está entre as estratégias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para contribuir na prevenção da gravidez na adolescência, bem como para o acolhimento e garantia de direitos em de casos desse tipo, que chegam a 1.043 por dia no País. O material pode ser baixado de forma gratuita, por meio de link no site mprs.mp.br.

Produzida por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do órgão, a publicação ressalta que a gestação antes dos 18 anos ultrapassa os impactos biológicos e compromete diretamente o futuro de milhares de garotas – em 66% das situações, elas se tornam mães de forma indesejadas.

“De 2011 a 2021, o Brasil registrou mais de 127 mil mães nessa faixa etária, dado que também acende o alerta para situações de violência sexual”, sublinha o guia do MPRS. “O cenário está associado à evasão escolar, responsável por 18% dos abandonos e à repetição de ciclos de pobreza e exclusão social, com maior incidência entre meninas pretas e pardas.”

Dados reunidos na cartilha apontam que a iniciação sexual ocorre, em média, aos 13,4 anos entre meninos e aos 14,2 anos entre meninas. Esse precocidade reforça a importância de políticas públicas e práticas familiares que assegurem educação sexual qualificada nessa faixa etária.

Na área da saúde, o documento alerta para os riscos ampliados da gestação na adolescência, fato responsável por maiores chances de mortalidade materna e infantil, bem como prematuridade, anemia, eclâmpsia e depressão pós-parto, especialmente n segmento de 10 a 14 anos, quando o corpo – e a mente – ainda está em desenvolvimento.

A cartilha reforça que a prevenção deve estar baseada em políticas públicas eficazes, no acesso facilitado a métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia de direitos.

O material também orienta sobre os caminhos após a confirmação da gravidez, destacando a importância do acolhimento, da continuidade dos estudos e do acesso a benefícios sociais. Além disso, esclarece direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a possibilidade de entrega voluntária do bebê para adoção, sem constrangimentos, e o acesso ao aborto legal nos casos previstos em lei.

Informação qualificada

Para a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, a iniciativa reforça o papel institucional na promoção de direitos:

“A informação qualificada é uma ferramenta essencial para a prevenção da gravidez na adolescência e para o fortalecimento da autonomia dos jovens. Ao mesmo tempo, é fundamental garantir acolhimento, proteção e acesso a políticas públicas para quem vivencia essa realidade”.

A cartilha foi elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e cedida ao MPRS. Os dados utilizados têm como fontes o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

(Marcello Campos)