Home Política Com posições divergentes, ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux mantém uma relação de amizade fora do tribunal

Com posições divergentes em julgamentos recentes sobre o 8 de Janeiro, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux mantêm uma relação de amizade fora do tribunal. Os dois chegaram a treinar jiu-jítsu juntos em uma sala de ginástica que existe nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fux é faixa vermelha e branca (coral), a segunda mais alta graduação da arte marcial. Já Moraes é adepto de atividades esportivas, com predileção pelo muay thai. Segundo interlocutores dos ministros, os treinos foram interrompidos neste ano por incompatibilidades nas agendas e eles não foram mais vistos lutando.

A relação de proximidade não impediu, contudo, que o magistrado se tornasse um contraponto ao relator nos casos relacionados à trama golpista.

Ao analisar o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em março deste ano, por exemplo, o Fux questionou alguns pontos relacionados à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Na ocasião, votou contra a anulação da colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mas indicou que se reservaria ao direito de avaliar “no momento próprio” aquela questão.

Em outro ponto, relacionado ao tamanho das penas impostas aos réus, ele mudou de posição e passou a contrariar Moraes. A questão gira em torno de dois crimes imputados aos acusados pelo 8 de Janeiro: os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o de tentativa de golpe de Estado.

No julgamento que analisou o recebimento da denúncia, Fux manifestou preocupações a respeito da sobreposição de crimes contra as instituições democráticas, o que também é pontuado pela defesa dos réus.

“É possível que, no curso da instrução, se chegue à conclusão de que há, na verdade, um conflito aparente e que se possa encaixar em um determinado tipo que seja mais abrangente que o outro”, afirmou, na ocasião.

Essa divergência não impediria a condenação, mas poderia abrir margem para uma pena menor. Fux já votou neste sentido no caso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente à Corte. Na ocasião, defendeu um ano e seis meses de prisão para a cabeleireira, ante os 14 anos aos quais ela foi sentenciada.

No mês passado, Fux também foi o único a se opor às medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Em seu voto, disse considerar as restrições “desproporcionais” e concluiu que não havia “provas novas e concretas” que as justificassem.

Em maio, durante análise do recebimento da denúncia de um dos núcleos da trama golpista, Fux chegou a citar publicações que se referiam aos posicionamentos divergentes como uma tentativa de “fazer frente” a Moraes. Ao se pronunciar na sessão, reforçou sua amizade de longa data com o relator:

“Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal”, salientou.

Moraes foi na mesma linha ao tratar as publicações como tentativa de intriga entre os magistrados, citando uma revista de fofocas.

“Alguns querem transformar o Supremo na revista “Caras”, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino. Querem fazer intriga e, obviamente, como vossa excelência disse, isso não é levado em conta aqui”, brincou.