Home Porto Alegre Com proibição do uso de celular, Porto Alegre dá início ao ano letivo em mais de 320 escolas da rede municipal

Começou nesta segunda-feira (17), o ano letivo de 2025 para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Mais de 67 mil alunos de 100 escolas próprias e 221 conveniadas retornaram às atividades escolares na cidade. O novo ciclo marca, ainda, a proibição do celular nas instituições de ensino de todo o País.

Conforme a Lei nº 15.100/2025, estudantes dos ensinos fundamental e médio estão proibidos de usar “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica”.

A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.

Um decreto municipal, assinado pelo prefeito Sebastião Melo, estabelece regras para a utilização de celulares e outros dispositivos portáteis nas unidades de ensino. A medida se aplica tanto às escolas administradas diretamente pela prefeitura quanto às instituições conveniadas, que deverão seguir as novas normas a partir do início do ano letivo.

O decreto considera as diretrizes da lei federal 15.100, de 2025, e da lei municipal 11.067, de 2011. Conforme a regulamentação, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos será proibido durante as aulas, intervalos, recreios e atividades avaliativas em todas as escolas da rede municipal.

O novo ano letivo também destaca, além da retomada das atividades nos prédios das escolas atingidas pela enchente de maio do ano passado, o começo da operação da centésima escola própria da rede da capital gaúcha: a escola Leopolda Barnewitz, no bairro Cidade Baixa. A unidade foi municipalizada em janeiro, teve uma primeira fase de reformas concluída, e atende a 188 alunos do Ensino Fundamental.

O prefeito Sebastião Melo e o secretário de Educação da Capital, Leonardo Pascoal, acompanharam a volta das aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no Passo das Pedras.

“O nosso compromisso é elevar a qualidade da educação em Porto Alegre, e isso passa por melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município. Já demos início a um investimento robusto na infraestrutura das escolas e há outros projetos em andamento com o mesmo objetivo. Uma cidade melhor começa com uma educação que funciona” – prefeito Sebastião Melo.

“É um início de ano letivo especial, repleto do sentimentos de retomada e de esperança. As escolas atingidas pelas cheias, no ano passado, tiveram suas obras de recuperação concluídas e todas retomaram as aulas nos seus prédios. Outras 20 estão em reforma e, de forma inédita, estamos distribuindo os cartões do Auxílio Material Escolar para todos os alunos da rede municipal”, pontua Pascoal.