Por Redação Rádio Pampa | 12 de fevereiro de 2026
Vagão feminino
Os trens da Trensurb, no RS, poderão contar com vagão exclusivo para mulheres em horários de maior fluxo de passageiros a partir de projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). O parlamentar propõe que o recurso seja oferecido como alternativa segura para ampliar a proteção e a dignidade das passageiras, combatendo situações de vulnerabilidade e assédio nos períodos de maior lotação.
Órfãos do feminicídio
Lançado nessa quinta-feira pelo Ministério Público do RS, o projeto “Pedros e Marias” oferecerá atenção qualificada para o acolhimento e proteção integral de órfãos do feminicídio. A ação estabelece um protocolo de busca ativa e suporte jurídico e psicossocial para dependentes das vítimas, visando garantir acesso a direitos e evitar a revitimização institucional.
Órfãos do feminicídio II
Somente em 2026, 13 casos de feminicídio registrados no RS já deixaram 22 órfãos, segundo informações do Ministério Público. Dados da Polícia Civil indicam que, nos últimos cinco anos, pelo menos 701 pessoas passaram a esta condição no Estado, entre as quais 346 crianças e adolescentes.
Primeira arma
Avançou na forma de substitutivo do relator, deputado Zucco (PL-RS), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. Aguardando aval da Comissão de Finanças e da CCJ, a matéria prevê benefícios fiscais e linhas de crédito específicas para aquisição de armamento àqueles que cumprirem os requisitos legais.
Fraudes penalizadas
A Câmara dos Deputados está avaliando a proposta do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) que cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. Com previsão de pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, a matéria determina ainda a perda automática do cargo público caso o fraudador tenha sido nomeado ou empossado.
Produção gaúcha
O RS deve chegar à marca de 38,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, 8,4% a mais em relação à safra anterior, segundo levantamento divulgado nessa quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento. No cenário nacional, a produção brasileira de grãos está estimada em 353,4 milhões de toneladas, representando avanço de 0,3% sobre o período anterior.
Compra Assistida
Equipes do governo federal avaliam ampliar para todo o Brasil a abrangência do programa Compra Assistida, criado para subsidiar imóveis para famílias impactadas pelas enchentes de 2024 no RS. De olho no potencial eleitoreiro, a medida pode ser lançada como bandeira de campanha pela reeleição do presidente Lula, somada a outras ações de apelo popular.
Concessão aeroportuária
O governador Eduardo Leite assina nesta sexta-feira o contrato de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo ao ECB Group, do empresário gaúcho Erasmo Battistella. Vencedor da licitação, o grupo administrará os terminais por 30 anos, com a previsão de investir R$102 milhões na modernização das estruturas.
Cadastro reserva
Entidades de classe e candidatos do concurso da Polícia Civil solicitaram nesta quinta-feira apoio da Comissão de Segurança da Assembleia gaúcha pela flexibilização da cláusula de barreira que impede a formação de cadastro reserva no certame. O grupo alerta que o atual déficit de quase 4 mil agentes e o elevado número de aposentadorias podem comprometer o serviço nas delegacias gaúchas se novos excedentes não forem aproveitados.
Renovação de comando
O Executivo gaúcho anunciou a nomeação do coronel Luigi Gustavo Soares Pereira como novo comandante‑geral da Brigada Militar e do coronel Ricardo Mattei Santos como comandante‑geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. As mudanças ocorrem após a saída para a reserva dos coronéis Cláudio dos Santos Feoli e Julimar Fortes, que atingiram o tempo máximo de 35 anos de serviço ativo.
Operação Carnaval
A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira a Operação Carnaval 2026, que intensifica a fiscalização e as ações educativas nas rodovias federais do RS. Estendida até a quarta-feira de cinzas, a ação reforça o uso de recursos como radares portáteis e testes de alcoolemia, além da realização de abordagens educativas.
Cidadão caxiense
Por iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz (PP-RS), a Câmara Municipal de Caxias do Sul entregou nesta semana ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) o Título de Cidadão Caxiense. Aprovada por unanimidade na Casa, a honraria reconhece a atuação do parlamentar em pautas estruturantes que beneficiam a comunidade local, incluindo emendas, articulação de recursos federais e trabalho político.
Vigilância epidemiológica
O Ministério da Saúde formou nessa quinta-feira, em Porto Alegre, mais 3.636 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrados ao programa Mais Saúde com Agente. A capacitação busca qualificar o atendimento na ponta e fortalecer a vigilância epidemiológica nos municípios gaúchos por meio de formação técnica especializada.
Escola Bem-Cuidada
A Prefeitura de Porto Alegre homologou ontem (12) o consórcio Cuidar Porto Alegre, vencedor da licitação da parceria público-privada Escola Bem-Cuidada, realizada em dezembro. Ao longo de 20 anos, o grupo será responsável pela manutenção de 97 escolas municipais e pela construção de dez novas creches.
PPP na Capital
Está aberta para contribuições até o dia 29 de março a consulta pública da Prefeitura de Porto Alegre sobre o projeto de parceria público-privada para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do Guaíba. O plano prevê a reforma de complexos esportivos e investimentos em drenagem e resiliência climática, mantendo o acesso 100% gratuito e sem cercamento dos espaços. (Por Bruno Laux – @obrunolaux)
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