Home Porto Alegre Começa a última fase das obras de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre entram em fase final

Nessa quarta-feira (7), a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) de Porto Alegre começou a montagem do canteiro de obras do último trecho da revitalização do chamado “Quadrilátero Central”. O segmento tem cerca de 300 metros-quadrados, no encontro da Rua da Praia com a General Câmara (Ladeira) e imediações, e deve estar pronto em março para reinaguração.

A etapa inicial envolve a instalação de tapumes e remoção do basalto do passeio público conhecido como “Largo dos Medeiros”, próximo à Praça da Alfândega. Depois será providenciada uma pavimentação específica para recebimento de redes de água, esgoto, telefone e internet, antes da fase final: a pavimentação definitiva, com concreto moldado no local, seguida pela colocação das pedras portuguesas. Também está prevista uma nova iluminação, em sistema LED.

“O trecho é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por isso, requer um trabalho detalhado e nos mesmos moldes atuais”, ressalta a Smoi no portal prefeitura.poa.br.

Localizado no Centro Histórico, o chamado “Quadrilátero Central” é delimitado pelas ruas Doutor Flores, Uruguai, General Vitorino e Voluntários da Pátria. Inclui, ainda, partes de vias próximas como a Rua da Praia e a avenida Borges de Medeiros.

As obras foram iniciadas em junho de 2022, com prazo original de conclusão até 2023, mas o cronograma sofreu uma série de atrasos, por diferentes motivos. O aspecto que mais contribuiu para a demora foi a a enchente recorde de maio de 2024, que inundou praticamente todo o Centro da cidade no segmento entre a orla e a Rua da Praia.

Viaduto da Borges

Está aberto até 22 de janeiro o edital para permissão de uso do Viaduto da Borges, também no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil para um contrato de cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços lojas, sanitários, depósitos e parklets. O vencedor precisará garantir em até 90 dias a ocupação mínima de 85% das unidades, além de promover uma agenda cultural permanente no local e ao menos quatro eventos desse tipo por ano.

O modelo de negócio estipula uma outorga mensal (aluguel) de R$ 33,9 mil, com isenção inicial de nove meses para que o permissionário possa realizar as adequações necessárias. Ele poderá explorar economicamente o local por meio da sublocação dos espaços para terceiros.

Como contrapartida, deverá assegurar que o mix comercial inclua atividades como bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias, ateliê de arte etc. O viaduto deverá ter funcionamento obrigatório até as 22h.

Já a prefeitura será responsável por cuidar da estrutura física do viaduto, segurança pública do entorno e limpeza urbana, além da construção de 12 parklets em frente às lojas. Já ao vencedor caberá a gestão dos lojistas, segurança privada interna, limpeza das áreas de consumo, manutenção leve e a promoção do espaço.

A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Nesse formato, os participantes apresentam lances públicos e sucessivos a partir do valor mínimo estipulado.

Após o encerramento da etapa de lances, será identificado o licitante melhor classificado. Na sequência, a pregoeira solicitará a esse participante o envio da documentação de habilitação, conforme previsto no edital. O certame será conduzido pelo portal, e poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, inclusive por meio da formação de consórcios.

(Marcello Campos)