Home Bruno Laux Comissão da Assembleia Legislativa vota relatório sobre situação da malha ferroviária do RS

Trilhos gaúchos

Depois de um ciclo de nove audiências públicas em diferentes regiões do território gaúcho, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para avaliar a malha ferroviária inativa do RS vota nesta segunda-feira o relatório final do colegiado. Instalado em novembro de 2025, sob a liderança do deputado Tiago Cadó (PDT), o grupo trabalhou no diagnóstico do sucateamento da malha estadual e na proposição de diretrizes para retomar o transporte sobre trilhos e resolver passivos sociais em áreas de ocupação irregular.

Segurança especializada

O governo estadual inaugurou neste fim de semana, em Rio Grande, a 24ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a 9ª Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab – Litoral Sul). As unidades, que integram o plano de expansão da segurança pública no interior, visam intensificar o combate à violência doméstica e aos crimes que impactam o setor rural no Sul gaúcho.

Bem-estar animal

Aguarda votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto do Executivo que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar de Animais Domésticos. A matéria, que tranca a pauta de votações desde o dia 11 de março, garante recursos para programas de castração, apoio a abrigos e resgate de animais, prevendo também incentivos para que condutores de veículos de tração animal em áreas urbanas busquem novas ocupações profissionais.

Desenvolvimento social

Com a presença do vice-governador Gabriel Souza, inicia nesta segunda-feira, em Restinga Sêca, o III Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O evento reúne gestores, técnicos, conselheiros e representantes da área social de diferentes regiões do Estado para a troca de experiências e a qualificação de profissionais que atuam no campo das políticas públicas do setor.

Obras na Serra

Em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira a ordem de início das obras do Viaduto da Saúde e da duplicação de 11 quilômetros do contorno norte do município, na ERS-122. Com entrega prevista para outubro de 2026 e janeiro de 2027, respectivamente, as intervenções serão realizadas pelo consórcio Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), responsável pela administração da rodovia.

Trabalho Guarani

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região debaterá nesta quarta-feira a realidade de indígenas que atuam em safras sazonais no Estado, durante a audiência coletiva “Trabalho Guarani nas colheitas no RS”. Promovida em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a atividade busca abordar relatos de exploração e construir mecanismos de proteção e garantia de direitos para os trabalhadores das comunidades Guarani.

Plano Diretor

A Câmara de Porto Alegre retoma hoje (16) o debate sobre a revisão do Plano Diretor, que terá exclusividade na pauta legislativa até a conclusão da análise dos dois projetos de lei que tratam do tema e suas 491 emendas. Sem acordo entre a base do governo Melo e a oposição para votações em bloco, os vereadores discutirão as matérias pelas próximas segundas, quartas e quintas-feiras, em um processo que deve se estender pelos próximos meses.

Concurso da PGM

Inicia no dia 20 de março o período de inscrições para o concurso público de analista jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre. O certame, voltado a graduados em Direito ou Ciências Jurídicas, oferece 20 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com o objetivo de qualificar o quadro técnico do órgão porto-alegrense.

Atendimento psicossocial

A Defensoria Pública do Estado solicitou à Prefeitura de Porto Alegre a ampliação da rede de atenção psicossocial infantojuvenil na Zona Norte da Capital, onde o único CAPSi local atende o dobro de sua capacidade recomendada. O órgão alerta que a sobrecarga gera filas de espera de até dois anos, dificultando o acesso de crianças ao tratamento e limitando o suporte adequado às famílias da região.

Solução habitacional

Os R$12,4 milhões arrecadados com o leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, na última semana, serão integralmente destinados à construção do Residencial Barcelona I e II, no Bairro Humaitá. Coordenado pelo Departamento Municipal de Habitação, o projeto habitacional prevê 254 apartamentos para atender famílias da região que aguardam moradia há cerca de 20 anos.

Gestão compartilhada

Porto Alegre alcançou a marca de 349 espaços públicos mantidos por meio de parcerias entre o poder público, iniciativa privada e cidadãos. A rede de colaboração abrange 128 parques e praças, além de 189 canteiros e rótulas, integrando o modelo de gestão compartilhada para a preservação do paisagismo e do lazer na Capital.

Inclusão em destaque

Sede do Parlamento gaúcho, o Palácio Farroupilha segue iluminado nas cores azul e amarelo, ao longo desta semana, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. Lembrada na Casa pela deputada Patrícia Alba (MDB), a data reconhecida pela ONU mobiliza uma série de campanhas de conscientização sobre a síndrome e ações para promover a inclusão social.

Denúncia aceita

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT, pedindo multa de R$ 10 milhões por falas transfóbicas contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) veiculadas em rede nacional. Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico de Freitas, a medida exige a retratação oficial e a retirada imediata do conteúdo discriminatório das plataformas digitais da emissora.

Carretas do Saber

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado inicia nesta terça-feira os cursos de qualificação do Programa Carretas do Saber em mais 11 municípios. Com investimento de mais de R$64 milhões, a iniciativa desenvolvida em parceria com o Senai-RS conta com veículos equipados com salas de aula, laboratórios, oficinas e recursos audiovisuais, funcionando como escolas técnicas itinerantes para oferta de cursos gratuitos na área industrial.

Por Bruno Laux