Home Bruno Laux Comissão da Câmara debate relação entre OVNIs, transparência e soberania nacional

Ufologia e transparência

A relação entre ufologia, Lei de Acesso à Informação e soberania nacional será tema de audiência pública nesta terça-feira, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Proponente do debate, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pretende reunir especialistas para discutir como o acesso a registros sobre objetos voadores não identificados pode ampliar a transparência sem comprometer a segurança do país, especialmente diante do vasto acervo documental do Brasil sobre o tema.

Articulações no DF

Empenhado nas articulações pelo avanço do PL da Anistia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) volta a Brasília nesta segunda-feira para reuniões com lideranças da direita e do Centrão, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O chefe paulista deve pressionar pela inclusão do perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro na pauta do Legislativo, além de contribuir nas articulações para evitar a prisão de Jair Bolsonaro em regime fechado.

Candidato provável

Meses após dizer que Nikolas Ferreira (PL-MG) precisava de mais “experiência” para disputar um cargo no Executivo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou que o deputado federal pode ser o nome da sigla para o governo de Minas Gerais em 2026. A decisão dependerá do próprio parlamentar, que, se abrir mão da candidatura, deve dar espaço para o senador Cleitinho (PL-MG) entrar na disputa pela sigla.

Bandeira pública

Vereadoras do PSOL na Câmara de São Paulo acionaram o Ministério Público contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes, após uma bandeira dos Estados Unidos ser estendida durante o ato bolsonarista no 7 de Setembro, na Avenida Paulista. As parlamentares alegam que o objeto — supostamente o mesmo utilizado em um jogo da NFL na NeoQuímica Arena — foi produzido com recursos públicos e, por isso, integra o patrimônio da cidade.

Devolução de descontos

O governo federal anunciou ter devolvido, desde o dia 24 de julho, cerca de R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em benefícios do INSS. Até o momento, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, entre os quais cerca de 99% terão recebido o dinheiro de volta até segunda-feira (15).

PEC da Segurança

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai à Câmara dos Deputados nesta terça-feira para participar da primeira audiência pública na comissão especial destinada à análise da PEC da Segurança. Presidido pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), o colegiado deve trabalhar no aprimoramento do texto do Executivo, que propõe maior integração e coordenação entre as diferentes esferas de governo na gestão da estrutura de segurança pública do país.

Banco Vermelho

Em visita ao RS na última semana, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da inauguração do “Banco Vermelho”, instalado em frente ao Hospital Conceição, em Porto Alegre. A estrutura simbólica busca chamar a atenção pela necessidade do fim da violência contra a mulher, reunindo frases de combate ao feminicídio e a divulgação dos canais de denúncia.

Crédito emergencial

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou na última semana a lista de produtos que se qualificam para o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, instituído em reação ao “tarifaço” dos Estados Unidos. A ação garantirá o repasse de R$30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações em crédito com taxas de juros reduzidas para empresas que tiveram pelo menos 5% de seu faturamento afetado, além de outros R$10 bilhões por meio do BNDES para demais companhias.

Chamada digital

Aguarda parecer da Comissão de Finanças da Câmara o projeto que prevê a preferência ao uso de ferramentas digitais para o controle da frequência do aluno na escola. A adoção do registro virtual busca aprimorar o acompanhamento de assiduidade, de modo a contribuir com a eficiência e segurança do ambiente escolar.

Patronos da MPB

Os compositores Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha passaram a ser reconhecidos oficialmente como patronos da Música Popular Brasileira a partir de lei sancionada na última semana pelo presidente Lula. Originária de um projeto do ex-senador Lasier Martins (RS), incrementada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a medida visa dar destaque à contribuição de ambos para a construção da identidade musical do país.

Tributos com propósito

Pessoas físicas e jurídicas poderão direcionar parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Mulher, se for aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta busca fortalecer ações de proteção, capacitação e valorização das mulheres, sem ampliar os gastos públicos já previstos em lei.

Violência escolar

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Educação do Senado se reunirá em audiência pública nesta segunda-feira para debater a violência nas escolas. Paim destaca que o Brasil está entre os países com os mais altos índices de ataques contra professores, com cerca de 10% das escolas brasileiras registrando semanalmente episódios de intimidação ou abuso verbal contra os docentes.

Operação Verão

O governo gaúcho publicou o decreto que institui a Operação Verão Total 2025/2026, que passará a valer a partir do dia 1º de outubro. Sob a coordenação do gabinete do vice-governador Gabriel Souza, a ação atuará no reforço de serviços públicos em regiões turísticas do RS, especialmente no Litoral, Serra, Fronteira e cidades com balneários e lagoas.

Busca ativa

Oficializado na última semana, passou a funcionar junto ao Instituto-Geral de Perícias do RS o Núcleo de Busca Ativa, especializado em identificar e localizar familiares de vítimas não reclamadas. Formado por peritos criminais, com colaboração de assistentes sociais e psicólogos, o grupo deve conferir celeridade no processo de destinação de corpos, remanescentes humanos e vestígios antropológicos custodiados pelo Estado na esfera criminal.

Turismo em alta

O Rio Grande do Sul aparece entre os destaques nacionais do turismo em 2025, com alta de 10,8% no acumulado de janeiro a julho e de 18,6% em julho frente ao mesmo mês de 2024. Segundo o IBGE, o resultado foi impulsionado pelos aumentos de receita com transporte aéreo, hospedagem e alimentação, reforçando a sequência de 14 meses seguidos de crescimento do setor no país.

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