Home Brasil Comissão mista do INSS será instalada na próxima quarta-feira

O Congresso vai instalar na próxima quarta-feira (20) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A convocação foi disparada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia informado na última semana que o colegiado, criado em junho, começaria a funcionar nesta semana.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será eleito o presidente da comissão. A indicação dele para a função foi costurada por Alcolumbre, e é criticada pela oposição.

A relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a Ricardo elaborar um relatório com as conclusões da CPI mista sobre as fraudes no INSS.

Alçados pelos presidentes da Câmara e do Senado para os principais cargos da CPI mista, Ayres e Aziz devem conversar na tarde desta segunda para alinhar o começo dos trabalhos e os procedimentos do colegiado.

Conforme o pedido de CPI, 16 deputados e 16 senadores vão participar da CPI na condição de titulares. O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.

Desvio de benefícios

A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.

Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.

As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados. Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Pedido da oposição

A criação da CPI era uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.

O governo, que antes se dizia contrário à comissão, tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre as fraudes no INSS. A estratégia governista passa pela escalação de parlamentares considerados experientes. Também encontra amparo na escolha de Alcolumbre para o comando dos trabalhos.