Home Política Como Bolsonaro, só 0,6% dos presos cumprem prisão domiciliar no País

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (24) a volta de Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar por 90 dias.

Na decisão, Moraes afirma que a prisão domiliciar é temporária e de caráter humanitário, devido às condições de saúde atuais do ex-presidente.

No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação, como será o caso de Bolsonaro.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), dos 937.517 presos no Brasil, 5.497 cumprem regime domiciliar após serem condenados.

Há outras 33.690 pessoas em prisão domiciliar, mas em caráter provisório, antes de serem julgadas.

Conforme a legislação brasileira, a prisão domiciliar pode ser concedida para pessoas com problemas de saúde ou com idade avançada.

O ex-presidente pegou 27 anos e 3 meses de prisão por tentar um golpe de Estado. Ele está internado em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Quando receber alta, deve ir para casa. Não há previsão para que isso aconteça, segundo o hospital.

Antes de ser condenado, o ex-presidente já havia ficado em prisão domiciliar, mas perdeu o benefício após tentar queimar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Moraes havia negado pedidos anteriores. Agora, a autorização veio após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). No parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o quadro clínico do ex-presidente justifica a medida e exige acompanhamento contínuo fora do sistema prisional.

Na prisão domiciliar, Bolsonaro terá que usar tornozeleira e ficará proibido de usar celulares e de gravar vídeos e áudios. Ele poderá receber visitas dos filhos e dos advogados em horários determinados.

O convívio com a mulher, Michelle Bolsonaro, com a filha Laura e com enteada Letícia está liberado, porque elas moram na mesma casa.

No mesmo processo, outros condenados no julgamento do golpe também tiveram pedidos de prisão domiciliar analisados. Moraes concedeu a medida ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com uso de tornozeleira eletrônica, após a defesa apresentar um relatório com diagnóstico de Alzheimer e necessidade de cuidados específicos.

Estado de saúde

O ex-presidente foi internado no dia 13 de março após passar mal na Papudinha, onde cumpria pena, e foi diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Ele deixou a UTI nesta terça e segue em tratamento com antibióticos intravenosos, além de suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.

Antes de ser internado, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

A unidade é destinada a militares e autoridades com direito à sala de Estado-Maior e tem capacidade para cerca de 60 presos.

Bolsonaro ficava preso numa sala de Estado-Maior, em uma cela com área total de 64,83 m², com direito a quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.

Segundo a Polícia Militar, há também consultório médico interno, atendimento de saúde periódico, área para práticas esportivas e pista de caminhada.

Bolsonaro foi para a Papudinha após passar um tempo na superintendência da Polícia Federal em Brasília. (Com informações do portal de notícias g1)