Por Redação Rádio Pampa | 9 de março de 2024
A divisão do poder na Câmara dos Deputados para este ano começou a se desenhar com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a de Educação.
O partido ainda conseguiu manter a presidência da comissão que cuida de temas caros aos bolsonaristas: a de Segurança Pública será presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Coube ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência da Comissão de Saúde que, este ano, detém poder para indicar o maior volume de recursos do Orçamento da União.
Presidir uma comissão temática significa ter poder para controlar a pauta de votação e também de convocação ou convite de ministros do governo. O posto se torna ainda mais relevante em comissões mais estratégicas como a de Constituição de Justiça.
Dono da maior bancada na Câmara, são 96 deputados, o PL tinha acordado com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que teria direito de comandar a CCJ, considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela passam todos os projetos antes da votação ir para o plenário e ainda as Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Lideranças partidárias próximas a Lira tentaram deixar a comissão sob a presidência do União para não prejudicar a tramitação de projetos de interesse do governo. Mas, em reunião com líderes, o próprio Lira referendou, nesta quarta, que o PL teria direito à CCJ.
A escolha da deputada Caroline de Toni não era do agrado do Palácio do Planalto. Mas após a chancela de Lira, até deputados petistas passaram apoiar a indicação dando declarações públicas de que vão respeitar sua gestão no colegiado. A deputada prometeu atuar “com equilíbrio”.
Rebelião contra Nikolas
O PT também tentou se rebelar contra a indicação de Nikolas Ferreira para a Comissão de Educação. Um dos mais aguerridos bolsonaristas na Câmara e pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Nikolas teve seu nome aprovado mesmo com os petistas tentando obstruir a reunião da comissão. A ideia era tentar não ter quórum suficiente para eleger o presidente do colegiado, mas não deu certo.
Se viu o partido de Bolsonaro conquistar CCJ e Educação, o PT de Lula ganhou o direito de presidir a Comissão de Saúde. Este ano, o colegiado poderá indicar R$ 4,5 bilhões em verbas do Orçamento vinculadas ao setor de saúde.
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