Home Política “Composição do preço dos combustíveis é bastante grave”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a incidência de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos combustíveis. Após fazer um passeio de motocicleta pelo Distrito Federal e por Goiás, no domingo (06), Bolsonaro abordou o assunto em conversa com jornalistas em Brasília.

“Deixo claro, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS, quase dobrou o valor desse imposto”, disse o presidente. O ICMS é um tributo estadual.

“Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, declarou o chefe do Executivo ao retornar ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro também afirmou que a PEC (proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, é apenas “autorizativa” e não “impositiva”. “É autorizativa para um momento de emergência”, disse ele.

O texto autoriza Estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação fiscal, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.

Caminhoneiros

Quando parou em um posto de combustíveis na BR-060 durante o seu passeio de moto no domingo, Bolsonaro ouviu reclamações de caminhoneiros que relataram que são obrigados a pagar ou a abastecer para pernoitar em alguns postos de combustíveis.

Em seguida, o presidente telefonou para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a fim de buscar uma solução para essa questão.

Em seu Twitter, Bolsonaro destacou a criação de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal para caminhoneiros autônomos.