Home Rio Grande do Sul Concessão do transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre prevê idade média de seis anos para os ônibus e ar-condicionado em toda a frota

O governo do Rio Grande do Sul está dando sequência ao projeto de concessão do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. A pauta foi tema de audiência pública em fevereiro e encaminhada ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) para análise.

A futura PPP (parceria público-privada) prevê uma frota de 1.372 veículos, com idade média de seis anos (atualmente, é de 13 anos), ar-condicionado em todos os ônibus e demanda de 4,8 milhões de passageiros por mês. A renovação da frota irá melhorar o sistema, oferecendo mais conforto aos usuários e garantindo benefícios ambientais, com redução de emissões. Além disso, o projeto contempla infraestrutura de garagem e investimento em sistemas inteligentes.

Segundo o governo do Estado, o objetivo é regularizar o sistema, que hoje opera sem formalização por parte do Poder Público, assim como requalificar, modernizar e oferecer um melhor serviço para os usuários das linhas de ônibus da Região Metropolitana. A coordenação do projeto está a cargo do vice-governador Gabriel Souza.

“Após décadas sem formalização, estamos estruturando um novo modelo que representa um marco para a mobilidade urbana da Região Metropolitana, ao garantir segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os operadores. Com cronograma definido, o leilão está previsto para ocorrer ainda este ano, o que permitirá avançar em eficiência, conforto e qualidade no transporte público oferecido à população. Trata-se de um projeto com potencial para se tornar referência nacional”, afirmou o vice-governador.

A concessão é dividida em seis sublotes, com duração de 15 anos. A expectativa é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre e o leilão ocorra entre julho e agosto deste ano.

Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento de custos para o usuário. Com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.

Divisão por bacias

A concessão prevê seis sublotes (bacias), que atenderão um conjunto de municípios:

– Centro: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

– Leste: Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.

– Nordeste: Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Rolante, Sapiranga e Taquara.

– Noroeste: Capela de Santana, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, São Sebastião do Caí e Triunfo.

– Oeste: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba e São Jerônimo.

– Sudeste: Alvorada e Viamão.

Investimento e critérios do leilão

O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal. A modelagem projeta um valor de investimentos de R$ 438,25 milhões e valor total de operação de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato.