Home Mundo Conferência do clima: COP30 propõe taxação de jatinhos, de super-ricos e moda de luxo para financiar transição energética

As presidências da COP29 (Azerbaijão) e da COP30 (Brasil) apresentaram oficialmente na quarta-feira (5), em Belém (PA), um plano ambicioso: mobilizar ao menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para financiar ações contra a crise climática, com foco nos países em desenvolvimento.

Batizado de Roteiro de Baku a Belém, o documento foi elaborado em parceria entre as duas presidências e propõe novas formas de arrecadar recursos, como taxas sobre aviação, bens de luxo e grandes fortunas — além de reformas no sistema financeiro global para liberar crédito e aliviar dívidas de nações mais pobres.

O texto não tem força de tratado internacional nem será objeto de negociação entre países, mas funciona como um guia político e técnico para transformar promessas em dinheiro real.

A ideia é criar um consenso mínimo sobre como escalar e dar previsibilidade aos investimentos em adaptação (para lidar com os impactos já inevitáveis, como secas e enchentes), mitigação (redução das emissões de gases de efeito estufa) e transição energética (substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes limpas).

– Taxação de atividades poluentes e de luxo: Propõe cooperação internacional para criar ou ampliar impostos sobre setores altamente emissores, produtos de luxo e transações financeiras, além de estudar contribuições voluntárias de indivíduos de altíssima renda.
– Taxas sobre aviação e transporte marítimo: Estima arrecadação potencial de US$ 4 a 223 bilhões por ano, conforme o nível de cobrança (por bilhete, combustível ou tonelada transportada).
Imposto sobre transações financeiras: Aplicado a mercados de ações, títulos e derivativos, poderia gerar US$ 105 a 327 bilhões anuais.
– Taxas sobre grandes fortunas e multinacionais: Propõe um imposto mínimo corporativo global (US$ 165 a 540 bi/ano) e tributos progressivos sobre riqueza pessoal (US$ 200 a 1,3 tri/ano).
– Reemissão e redirecionamento de Direitos Especiais de Saque (SDRs): Sugere ampliar emissões do FMI e canalizar até US$ 500 bilhões anuais para ações climáticas nos países mais vulneráveis.
– Triplicar desembolsos dos fundos multilaterais de clima até 2030: Objetivo de aumentar saídas anuais em relação a 2022, alcançando US$ 300 bilhões, com reformas de acesso e governança.
– Revisão das políticas dos bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs): Recomenda aplicar a Capital Adequacy Framework para liberar até US$ 390 bilhões adicionais em capacidade de empréstimo até 2030.
– Trocas de dívida por natureza e cláusulas climáticas: Propõe ampliar mecanismos de debt-for-climate e criar cláusulas de suspensão automática de pagamento em caso de desastres, para aliviar o endividamento dos países em desenvolvimento.
– Fundos para “transição justa”: Incentivo à criação de janelas dedicadas para trabalhadores, mulheres e povos indígenas, garantindo que a transição energética reduza desigualdades e gere empregos sustentáveis.
– Tributação e cotas em mercados de carbono: Defende maior transparência e convergência entre sistemas de precificação de carbono, com parte da arrecadação destinada a fundos internacionais.

O texto do Roteiro não cita diretamente os jatos privados, mas trata de aviação de forma geral, como explicou André Corrêa Lago durante apresentação para imprensa.

“Esse é um debate muito complexo, mas houve um exemplo muito claro recentemente, lançado em Sevilha — a proposta basicamente liderada por Quênia, França e mais nove ou dez países — de taxar passagens de classe executiva, primeira classe e jatos particulares”, explica o presidente da COP30.