Home Mundo Conferência do clima: entenda o que falta para um acordo na semana decisiva de debates da COP30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, entra na semana decisiva com participação direta de ministros de diversos países para tentar fechar, por consenso, como exige o processo negocial, os acordos que vão guiar as ações climáticas no próximo período. O evento, que teve início no último dia 10, segue até esta sexta-feira (21).

Na noite de domingo (16), foi publicado o resumo das consultas da presidência da COP em relação a quatro itens de agenda, dentre eles, o apelo por ampliação das metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), e o financiamento público de países desenvolvidos a países em desenvolvimento. São itens que ainda não obtiveram aclamação para entrar na agenda de ação.

Outro tema crucial, que está na agenda, ainda não obteve consenso em torno de uma proposta. Trata-se da Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês), um dos principais resultados esperados desta COP, mas que segue incerto.

Na avaliação de especialistas, o documento reflete com fidelidade o panorama das negociações técnicas. Uma parte do texto é dedicada a exaltar a importância do multilateralismo e faz referência ao Acordo de Paris e à necessidade de se criar um novo ciclo de transição que passe da transição à implementação.

“O documento traz opções de encaminhamento, que estariam no que estamos chamando de ‘mutirão decision’, uma decisão que emerge desse trabalho coletivo”, observa Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa.

No entanto, a ausência de referências mais concretas a caminhos que levem a mais ação dos países acende um sinal de preocupação.

“Um ponto negativo do documento e que também não está se refletindo na sala de negociações, é que não traz nada sobre os mapas do caminho tanto para zerar desmatamento quanto para fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O presidente Lula trouxe isso na abertura da COP, de ter o mapa do caminho para a transição, a ministra Marina Silva falou isso em eventos”, destaca Fernanda Bortolotto, especialista Política Climática da The Nature Conservancy Brasil.

“Já tem apoio de mais de 60 para países para isso, só que isso está sendo falado em eventos e a gente precisa que isso seja falado nas salas de negociação para sair em texto de decisão, senão a gente termina uma COP sem isso. Não adianta nada ter todo um clamor dos eventos se não tiver ali no texto”, completa Fernanda.

A expectativa é que o segmento político de alto nível da COP30, que começou nessa segunda-feira (17), dê a tração necessária para o avanço das negociações.

Tradicionalmente, a primeira semana de conferência é dedicada à formulação de textos, chamados de rascunhos, nos órgãos subsidiários, que são o corpo técnico. Nesta segunda semana, entram em cena os chefes de delegações, normalmente ministros de primeiro escalão dos países que fazem parte da convenção do clima, que possuem maior margem política de negociação dos textos.

“Para esta segunda semana de negociações, precisamos de mais pressão para que sejam acordados encaminhamentos claros que iniciem os processos para os ‘mapas do caminho’ para o fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis”, aponta Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil.

Na plenária de alto nível ocorrida nessa segunda, em Belém, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou o objetivo do governo brasileiro com a implementação de mapas de ação com avanços significativos na transição energética e a erradicação do desmatamento ilegal. Para ele, esses são os principais legados a serem deixados pela COP30.