Home Brasil Congresso deve confrontar o Supremo, mas sem salvar Bolsonaro

A semana que antecede o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser marcada pela votação, no Congresso, da chamada “PEC da blindagem”, que, uma vez aprovada, pode frear investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) de deputados e senadores. Caso essa agenda se concretize, um ponto de inflexão será dado na relação entre os três Poderes.

Não há ambiente político para a aprovação de uma anistia aos golpistas de 8 de janeiro que beneficie Bolsonaro e os outros réus que fazem parte do núcleo central da trama. O Congresso não deve se mover nessa direção. A classe política e empresarial tem ânsia de colocar o bolsonarismo no passado e viabilizar um nome competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nem mesmo parlamentares alinhados com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apostam no caráter dissuasório do incremento de sanções da lei Magnitsky que reverta esse processo. Mas avança a percepção de que uma mensagem clara precisa ser mandada ao Supremo, de que o Supremo deve frear o protagonismo.

Essa percepção cresceu depois do despacho do ministro Flávio Dino ameaçando os bancos brasileiros que seguirem as imposições do governo americano para impedir o bloqueio de suas atividades no exterior.

Haverá pressão para um ponto final após a condenação dos réus do núcleo central da conspiração e, provavelmente, a votação de uma anistia nada ampla, nada geral e nada irrestrita. Em outras palavras, uma anistia que faça o que um articulador mencionou como “a separação entre o joio e o trigo”.

Essa ideia, defendida inicialmente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), perdeu força com a radicalização deflagrada pelas sanções de Donald Trump. Nessa última semana, diante do confronto do núcleo duro dos bolsonaristas com o Centrão, ganhou fôlego. Representaria simultaneamente a exclusão definitiva de Jair Bolsonaro do processo eleitoral de 2026 e uma delimitação do poder do Supremo.

Moraes pede parecer da PGR sobre reforço policial na casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (25) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste no prazo de cinco dias sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ofício da PF é assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues e foi elaborado após um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Com informações dos portais Valor Econômico e CNN.