Home Economia Congresso deve tratar do Banco Master só após o Carnaval

As medidas que estão em articulação no Congresso para fazer frente à descoberta das fraudes no banco Master e à condução das investigações por Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devem ficar para depois do feriado de Carnaval. Esse adiamento alimentou a esperança daqueles que não querem que a discussão política do tema ganhe força, o que inclui a cúpula da Câmara e do Senado. A avaliação, no entanto, é que tudo depende do desenrolar das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso.

O depoimento do dono do Master, Daniel Vorcaro, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi inicialmente marcada para quinta-feira (5), mas a oitiva ficou para a última semana do mês, dia 26, após pedido da defesa do investigado.

O colegiado também adiou a análise de requerimentos que tratavam do caso, como os que pediam a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Master. A votação também estava prevista para quinta.

Ao mesmo tempo, os pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara e CPMIs, com deputados e senadores, também não devem acontecer antes do feriado. Lideranças importantes do Congresso são contra a instalação desses colegiados e já sinalizaram que essas iniciativas não devem prosperar.

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu quando irá marcar uma sessão do Congresso. Embora parlamentares o pressionem para agendar a análise dos vetos ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, o adiamento da sessão permite que a leitura do requerimento de abertura de uma CPMI não seja feita a tempo da organização de um colegiado que termine antes do segundo semestre.

Nos bastidores, aliados de Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado “não gosta de CPI” e a resistência é ainda maior em ano de eleição.

Apesar disso, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), articula uma reunião com Alcolumbre para defender a instalação de uma CPI do Master. Além de outras lideranças partidárias, a ideia é que integrantes da CPI do Crime Organizado e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), que criou uma subcomissão de acompanhamento das investigações relativas às fraudes no Banco Master, também participem do encontro.

Esposa de Moraes

O relator do colegiado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), quer convocar a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar depoimento à CPI. O parlamentar quer explicações sobre o contrato firmado por ela com o Banco Master para a prestação de serviços advocatícios.

O movimento do senador acontece após a notícias de que Viviane, dona do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, teria firmado um contrato para exercer a advocacia para o Banco Master. No requerimento apresentado ao colegiado, Vieira levanta suspeitas de que o pagamento ao escritório seria feito com o uso de recursos ilícitos.

Por estar sendo questionada sobre um serviço jurídico prestado a um cliente, Viviane está protegida pelo direito ao sigilo profissional previsto na Constituição e pode questionar a obrigatoriedade de prestar depoimento à CPI, de acordo com Elival da Silva Ramos, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ela também não precisa confirmar ao colegiado a existência de um contrato com o Master.

Irmãos de Toffoli

Além de Viviane, o senador também protocolou a convocação de dois irmãos do ministro Dias Toffoli. José Carlos Dias Toffoli Cônego e José Eugênio Dias Toffoli foram sócios do resort Tayayá, no Paraná, e venderam suas participações para um fundo de uma empresa ligada ao Master. Como justificativa, Vieira cita suspeitas de “utilização de influência institucional para fins privados”, uma vez que Toffoli é o relator das investigações do caso Master no STF.

Por serem solicitações de convocação, a aprovação desses requerimentos obriga a presença dos depoentes perante os membros da CPI. Também foram protocolados no sistema do colegiado alguns pedidos de convite desses familiares de ministros do STF. (As informações são do Valor Econômico)