Home Brasil Congresso volta ao trabalho em meio a temas polêmicos e obstáculos do ano eleitoral

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não costuma se mover por paixões. Pragmático, prefere seguir certos instintos, sentir para onde o vento sopra. No discurso de abertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira 2, ele ressaltou que 2026, por ser um ano eleitoral, vai tornar imperativa a busca por harmonia. “Faço um apelo ao país: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os poderes da República”, disse. É uma meta de difícil cumprimento. A pauta do Congresso para este primeiro semestre está repleta de assuntos polêmicos que, dependendo do encaminhamento, podem provocar conflitos institucionais e interferir no resultado das eleições
presidenciais de outubro, beneficiando o candidato governista e prejudicando a oposição — ou vice-versa. Portanto, atravessar esse período de forma pacífica e harmônica, como prega o presidente do Senado, será uma tarefa desafiadora mesmo para mestres do equilibrismo

A largada, aliás, não poderia ter sido pior. Logo no primeiro dia, deputados e senadores aprovaram um pacote de medidas que aumenta os salários e cria benefícios para os servidores do Congresso e do Executivo. O projeto prevê o pagamento de gratificações que podem chegar a 100% dos vencimentos.

Com isso, o salário de um alto funcionário da Câmara em fim de carreira pode ultrapassar os 77 000 reais, quase 70% a mais do que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal. O servidor ainda poderá folgar um dia a cada três trabalhados. Se não quiser a folga, tem o direito de vender os créditos, o que vai engordar seu holerite em mais 30%. “É uma marca da nossa gestão não criarmos castas. Desde os terceirizados até os servidores de carreira, todas as categorias estão recebendo esse reajuste salarial”, justificou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), como se estivesse corrigindo uma tremenda injustiça ao invés de criá-la.

O custo para os cofres públicos ainda será calculado com precisão, mas as projeções dos técnicos indicam que ele deve ultrapassar os 5 bilhões de reais por ano. Em tempos de desequilíbrio fiscal, parece deboche. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República. A repercussão negativa junto à opinião pública pode até levar
Lula a vetar o pacote, o que, se acontecer, vai comprometer a harmonia. Na terça-feira 5, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de todos os benefícios não regulamentados por lei.

O ano passado foi exemplar do equilibrismo malsucedido. Em busca de votos, Davi Alcolumbre e Hugo Motta firmaram compromissos conflitantes tanto com governistas quanto com oposicionistas. Aos primeiros, prometeram aprovar projetos de interesse do Planalto e barrar iniciativas que ameaçassem a governabilidade. Aos últimos, garantiram, entre outras coisas, que dariam andamento à proposta de anistia para o ex- presidente Jair
Bolsonaro e demais envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. O senador e o deputado não conseguiram
cumprir integralmente nenhuma das promessas. A anistia, por exemplo, não avançou. No lugar dela, foi aprovada a redução das penas dos condenados — uma tentativa de conciliação que não agradou a nenhum dos lados. Para completar, pouco antes do recesso parlamentar, Lula ainda vetou a nova dosimetria. Agora, se o Congresso derrubar o veto, o que provavelmente vai acontecer, o chefe do Executivo será desautorizado.

A lista de outros potenciais conflitos no horizonte inclui a proposta de criação de uma CPI para investigar o Banco Master, a prorrogação das investigações sobre as fraudes contra os aposentados do INSS, novas regras para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e a redução da jornada de trabalho. O escândalo do Master, aliás, está no epicentro das turbulências neste início de legislatura. A oposição já conseguiu coletar assinaturas suficientes para criar uma comissão de inquérito, mas o governo nem sequer cogita a possibilidade de apoiar
uma investigação parlamentar. Na semana passada, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís, o Lulinha, filho do presidente da República, suspeito de manter laços financeiros com um dos principais envolvidos nas fraudes. No que depender do presidente do Congresso, no entanto, não haverá CPI do Master, não irá adiante nenhuma medida que facilite impeachment de ministros do STF e nem haverá prorrogação de prazo para a comissão que apura o desvio das aposentadorias — três temas que podem gerar desgastes ao governo como um todo e a Lula em particular. Com informações da Revista Veja.