Home em foco Conjunto de inquéritos da Polícia Federal em tramitação sob relatoria do ministro do Supremo Flávio Dino investiga o governador do Maranhão sob suspeita de ser líder de uma organização criminosa envolvida em desvios de verbas públicas e até mesmo em um homicídio

Um conjunto de inquéritos da Polícia Federal (PF) sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), sob suspeita de liderar uma organização criminosa envolvida em desvios de verbas públicas e em um homicídio. Segundo o ministro, os crimes apurados estão interligados. A PF também investiga a suposta pressão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para travar as apurações do assassinato.

Brandão afirmou ser vítima de perseguição por parte de Dino. O senador Weverton rechaçou tentativas de associá-lo ao homicídio. Procurado, o ministro Humberto Martins não se manifestou, mas já havia declarado anteriormente que todas as informações solicitadas no processo foram esclarecidas e enviadas ao STF.

Dino retirou o sigilo de três decisões proferidas por ele nas investigações. A medida, que permitiu detalhar as acusações contra o governador, ocorreu após Dino virar alvo de críticas devido a uma operação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação buscava identificar a fonte de um jornalista que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pela família de Dino.

O informante seria Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo Brandão. Segundo Moraes, Cutrim teria cometido crime de perseguição contra Dino e acessado sistemas de informação indevidamente para levantar dados sobre o ministro e seus familiares, representando risco à sua segurança. Em março, Moraes já havia determinado buscas contra o jornalista autor das reportagens.

Rompimento

Brandão foi vice-governador de Dino quando este comandava o Maranhão, mas os dois romperam politicamente em 2024, quando Dino já integrava o STF. Atualmente, quatro processos sob a relatoria do ministro envolvem o governador e aliados próximos:

• Uma ação sobre os critérios de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA);
• Um caso de obstrução e coação envolvendo Raimundo Cutrim, acusado de chefiar uma “contrainteligência” para subornar e instruir testemunhas a mentir em favor do grupo de Brandão;
• Um processo referente ao desvio de emendas parlamentares;
• Uma apuração sobre infiltração na PF.

As investigações tramitavam no STJ até o início deste ano por suspeita do envolvimento de um sobrinho do governador, Daniel Brandão, conselheiro do TCE com foro privilegiado, em um assassinato ocorrido em 2022.

Os casos foram requisitados por Dino ao STF após a defesa de um dos acusados citar notícias de que o senador Weverton teria afirmado ter conseguido bloquear as investigações no STJ. Sorteado relator do habeas corpus, Dino manteve o caso sob sua relatoria alegando a necessidade de apurar a citação ao senador (que possui foro no STF) e apontando conexões com os demais processos em curso.

Emendas

A suspeita é que o assassinato de João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho esteja ligado a um pedido de propina por parte de Daniel Brandão, que na época era secretário do governo do tio. O crime foi executado por Gilbson Cutrim Junior, condenado a 13 anos de prisão.

Daniel esteve no local do crime pouco antes dos disparos, após uma reunião em São Luís. Apesar de viabilizar o encontro, o sobrinho do governador nunca foi chamado a depor pela polícia maranhense.

Em relatório reproduzido por Dino, a PF aponta Carlos Brandão como provável líder do esquema criminoso. Mensagens apreendidas pela Operação Sem Desconto também indicam contatos frequentes entre o senador Weverton e o ministro Humberto Martins na data em que o magistrado transferiu o executor do crime para a Penitenciária Federal de Brasília.

Em julho, Dino ordenou a prisão de Raimundo Cutrim por tentar convencer o pai do assassino a mudar o depoimento sobre a influência da família do governador. Com base nos desdobramentos, o ministro autorizou novas buscas para apurar desvios de emendas parlamentares por meio de empresas nas quais Brandão é suspeito de ser sócio oculto, mediante fraudes em licitações e uso de laranjas.

“Há no Estado do Maranhão um ecossistema empresarial criminoso, destinado ao desvio de recursos públicos (abrangendo inclusive emendas parlamentares federais)”, afirmou Flávio Dino. A investigação aponta um arranjo coordenado de empresas para fraudar licitações e movimentar recursos de forma cruzada, com contas de passagem e uso de laranjas. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)