Home em foco Conselho de Ética adia análise de ação contra Flávio Bolsonaro por suposta ligação com milícia

O Conselho de Ética do Senado adiou nessa quarta-feira (14) a análise de uma representação apresentada pelos partidos PSOL, PT e Rede contra o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Os partidos apontam suposto envolvimento do parlamentar com milicianos no Rio de Janeiro.

A análise era o segundo item da pauta dessa quarta, que incluía outras 12 representações. Ao ler a representação contra Flavio, o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), informou que iria retirar o caso da pauta porque aguarda um parecer da advocacia do Senado sobre o tema.

Segundo Campos, o caso voltará à pauta da próxima reunião, ainda sem data marcada.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, a abertura de processos para apurar a conduta de senadores não leva em conta o mérito, isto é, o conteúdo da acusação. Somente é avaliado se a representação atende aos requisitos regimentais para prosseguir.

Flavio Bolsonaro não estava presente à sessão do Conselho de Ética e ainda não apresentou defesa formal ao Senado sobre a acusação, uma vez que ainda não há decisão do conselho sobre abrir ou não um procedimento. No entanto, o parlamentar sempre negou envolvimento com a milícia.

Também nesta quinta (15), o Conselho de Ética arquivou seis pedidos de abertura de processo contra senadores. O colegiado ainda abriu procedimentos disciplinares contra cinco parlamentares.

Representação

Na representação, o PSOL diz que a “principal” acusação contra Flavio Bolsonaro seria a “ligação forte” do parlamentar com milícias do Rio de Janeiro.

“São inúmeras as comprovações que denotam as íntimas relações do parlamentar com figuras centrais da milícia carioca, como é o caso da relação não escondida com o Capitão Nóbrega, morto no sertão da Bahia, na cidade de Esplanada”, argumentou a legenda.

Adriano da Nóbrega, citado na representação do PSOL, era um miliciano que morreu em fevereiro de 2020 após confronto com policiais na Bahia. A mulher de Adriano, Danielle Mendonça da Costa, e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, trabalharam como assessoras de Flávio Bolsonaro.

Em denúncia apresentada à Justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público afirma que Adriano da Nóbrega tinha envolvimento no esquema conhecido como “rachadinha”, em que funcionários de Flavio Bolsonaro destinavam a ele parte de seus salários. O senador sempre negou ter havido a prática em seu gabinete.

Além do caso Adriano da Nóbrega, a representação cita Fabrício Queiroz, ex-policial denunciado pelo Ministério Público como operador do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flavio Bolsonaro quando ele era deputado estadual.

“Só de pessoas intimamente ligadas à milícia, o operador Queiroz recebeu 17 depósitos da mãe do miliciano, Raimunda Vera Magalhães, na época em que ela era assessora de Flavio Bolsonaro na Alerj”, diz a representação.

Denúncia arquivada

Também constava da pauta dessa quarta-feira do Conselho de Ética do Senado uma denúncia apresentada pelo ex-deputado Alexandre Frota contra Flavio Bolsonaro. Esta foi arquivada.

Frota acusou Flavio Bolsonaro, sem dar detalhes, de ter cometido suposto crime de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa.

O ex-deputado também acusou o senador de tentar interferir em investigações, mas não deu detalhes sobre quais seriam essas investigações nem como o senador teria agido.

Ao ler a representação, Jayme Campos disse que iria arquivá-la porque, segundo a advocacia do Senado, o pedido não atendeu a todos os requisitos regimentais.

Pedidos arquivados

Na mesma sessão, foram arquivadas denúncias contra:

• Davi Alcolumbre: denúncia arquivada foi apresentada por um cidadão, por suposto extravio de documentos públicos, prevaricação e improbidade administrativa.
• Jayme Campos: o antigo partido PROS apresentou representação por suposta agressão do senador a uma pessoa em Várzea Grande (MT) em 2020.
• Humberto Costa (PT-PE): denúncia apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por suposto acesso prévio a decisões judiciais.
• Damares Alves (Republicanos-DF): representação apresentada pelo PSOL, por ter adotado suposta prática “etnocida” e “racista” quando era ministra do governo Bolsonaro.
• Paulo Rocha (PT-PA), ex-senador: denúncia apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.