Home Bruno Laux Conselho de Ética da Câmara retoma oitivas sobre ocupação do Plenário em agosto

Oitivas retomadas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (16) os depoimentos de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do episódio. As oitivas ocorrem no âmbito de processos disciplinares movidos pela Mesa Diretora da Câmara são contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Problemas de articulação

O presidente Lula minimizou os recentes atritos do Planalto com o Congresso Nacional, atribuindo a não aprovação de alguns projetos à falta de capacidade de articulação e convencimento de seu próprio governo, em vez de críticas diretas ao Legislativo. Em um evento com empresários nesta segunda-feira, o chefe do Planalto expressou gratidão ao Congresso pela aprovação da reforma tributária, mas voltou a lamentar a derrubada de seus vetos ao licenciamento ambiental, citando o impacto negativo para os agricultores.

Adiamento solicitado

Na tentativa de ganhar tempo, a bancada do PL vem tentando adiar para 2026 a votação sobre a cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão na ação penal do golpe. A articulação, realizada junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorre em paralelo à decisão do STF que determinou o início da tramitação do pedido de extradição do parlamentar.

Dia da Bíblia

O Senado celebrou nessa segunda-feira (15), em sessão no Plenário, o Dia Nacional da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro. À frente da celebração, a senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou em discurso que a homenagem “contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã”.

Proteção nos apartamentos

Avançou na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados o projeto que obriga a instalação de grades, telas ou redes de proteção em janelas e basculantes de apartamentos que sejam habitados ou frequentados por crianças de até 12 anos incompletos. Encaminhada para análise da CCJ, a medida estende a obrigatoriedade para sacadas, mezaninos e varandas de condomínios residenciais e comerciais que apresentem riscos de quedas e acidentes.

Pré-candidatura confirmada

Esposa do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, Natalia Szermeta Boulos oficializou nessa segunda-feira sua candidatura à Câmara dos Deputados em 2026. Com o lançamento da advogada, o PSOL espera angariar os votos conquistados por Guilherme em 2022, quando ele foi o deputado federal mais votado de São Paulo.

Discussões postergadas

Diante da falta de consenso sobre a PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção, a Presidência e o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiram deixar as discussões para 2026. Para Hugo Motta (Republicanos-PB), chefe da Casa Legislativa, o adiamento deve permitir que os parlamentares avaliem as medidas “com calma”.

Armas no campo

A Câmara dos Deputados enviará para apreciação do Senado o projeto que prevê a concessão de porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. Aprovada de forma conclusiva pelos deputados na Comissão de Constituição e Justiça, a nova modalidade poderá ser incluída no Estatuto do Desarmamento, com validade de dez anos e restrita aos limites da propriedade indicada.

Julgamento retomado

No papel de relator, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apresenta nesta terça-feira seu voto sobre o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles são responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”.

Tarifas mexicanas

Diante da aprovação pelo Congresso do México do aumento de tarifas de importação para países sem acordo de livre comércio, a FIERGS manifestou preocupação com o impacto negativo sobre a indústria brasileira e, em particular, sobre o RS. A medida, que busca fortalecer a produção doméstica mexicana, afeta diretamente o estado, que tem o México como 10º principal destino de suas exportações e cuja maioria dos produtos está fora dos acordos comerciais vigentes.

Bioma invisível

Em alusão ao Dia Nacional do Bioma Pampa, o deputado Miguel Rossetto (PT) promove na Assembleia Legislativa o lançamento do documentário “Pampa: a força do bioma invisível”, em parceria com o Observatório do Código Florestal. O evento, que contará com a presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, busca debater a proteção do território e a produção sustentável a partir de dados coletados em uma expedição de 1.800 km pelo bioma.

Corregedora-geral

A Prefeitura de Porto Alegre empossou nessa segunda-feira a advogada Cássia Kuhn como novo corregedora-geral do Município. Pós-graduada em Direito Público e Administrativo e em Gestão Pública, com MBA em Compliance e em Gestão e Políticas Públicas, a servidora já foi procuradora-geral dos municípios de Caxias do Sul e de Triunfo.

Presidência definida

Com 34 votos favoráveis, os vereadores de Porto Alegre elegeram nessa segunda-feira o vereador Moisés Barboza (PSDB) como presidente da Câmara Municipal. O atual vice-presidente do Parlamento porto-alegrense está em seu terceiro mandato consecutivo e assumirá o comando da Casa pela primeira vez.

Bibliotecas do Recomeço

A vereadora Vera Armando (PP) iniciou nesta semana a campanha “Bibliotecas do Recomeço”, com o objetivo de arrecadar livros infantis, juvenis e educativos através de caixas instaladas em estabelecimentos comerciais parceiros. O material coletado será destinado a casas de acolhimento em Porto Alegre, criando espaços de leitura para oferecer apoio emocional e educativo a mulheres e crianças vítimas de violência.

Comando interino

O secretário adjunto Filipe Tisbierek assumiu, de forma interina, o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre nessa segunda-feira (15). A mudança ocorreu após a secretária Fernanda Barth deixar a pasta para reassumir seu mandato como vereadora na Câmara Municipal.

• Bruno Laux (IG: @obrunolaux)