Home Brasil Conselho de Ética define relator do processo contra Eduardo Bolsonaro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), definiu o relator da representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O escolhido foi o deputado delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).

Além de Freitas, a lista tríplice era composta também por Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSol-AP). A escolha marca o início da tramitação da representação apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de reiterados ataques a instituições do Estado brasileiro — conduta que, segundo a legenda, ultrapassa os limites da imunidade parlamentar.

A análise no Conselho de Ética ocorre paralelamente ao avanço de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (22/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. O caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito réus já denunciados.

Eduardo Bolsonaro encontra-se atualmente fora do país. Embora tenha se licenciado do mandato, o período de afastamento expirou e, por questões regimentais, ele não pode pedir nova licença formal. Em declarações públicas, o parlamentar afirma ser alvo de “perseguição política”.

O relator é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo participado das campanhas de 2018 e 2022, e já gravou vídeo ao lado de Eduardo.

Em outubro de 2019, Marcelo Freitas se referiu a Eduardo Bolsonaro como “amigo” e disse que apoiaria a então gestão Bolsonaro.

“Meus amigos de Minas Gerais, estamos aqui com o nosso amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, apenas para dar tranquilidade aos nossos colegas, nossos amigos do PSL, e dizer que, haja o que acontecer, nós estamos com o governo do presidente Jair Bolsonaro”, disse Freitas na ocasião.

O relator também endossou o coro de aliados de Bolsonaro contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu o ex-presidente de usar redes sociais.

Em julho deste ano, Marcelo Freitas afirmou que a medida beirava o “absurdo”. Ele ainda declarou que o país enfrenta uma “ditadura do Poder Judiciário”, repetindo a tese do entorno do ex-presidente.