Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

Home Mundo Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (10), uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza. O texto foi proposto pelos Estados Unidos, que pediu ao Hamas que a aceite. O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.

A aprovação do projeto, no entanto, não significa que as partes em guerra vão cumpri-lo. Em março, o Conselho de Segurança já havia aprovado uma resolução de cessar-fogo imediato na guerra, que não foi seguida por Israel e Hamas. Isso acontece porque, embora as resoluções aprovadas pelo Conselho sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.

“Uma resolução não tem força coercitiva. O que é mais falho no sistema jurídico internacional é exatamente o mecanismo de sanções. Ainda é muito difícil impor uma obrigação. Israel, por exemplo, já foi condenado pela Corte de Haia pela construção do muro (entre seu país e a Cisjordânia) e não deu a menor satisfação”, afirmou  a ex-juíza do Tribunal de Haia Sylvia Steiner em novembro de 2023, no contexto da votação de uma outra resolução para a guerra.

Em comunicado, o Hamas saudou a aprovação da resolução de cessar-fogo e afirmou que está pronto para cooperar com os mediadores para a implementação dos termos do acordo. Israel ainda não se manifestou oficialmente.

O texto da resolução, à qual a agência de notícias AFP teve acesso, “saúda” uma proposta de trégua anunciada em 31 de maio pelo presidente americano, Joe Biden. Também afirma, diferentemente das versões anteriores, que o plano foi “aceito” por Israel.

O projeto de resolução demanda “as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições”. A representante dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, pediu para que o grupo terrorista Hamas também aceite o acordo, desenhado por Israel.

Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:

Cessar-fogo com duração de seis semanas
Recuo das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza
Libertação de certos reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas e de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

“Queremos pressionar o Hamas para que aceite este acordo, é por isso que temos esta resolução, porque estamos prestes a conseguir algo realmente importante”, acrescentou o representante dos Estados Unidos, país que tem sido amplamente criticado por bloquear vários projetos de resolução que pediam um cessar-fogo em Gaza.

Embora Biden tenha afirmado que o plano surgiu de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que pretende continuar a guerra até acabar com o Hamas.

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