Home Brasil Conselho Nacional de Justiça investiga juíza que gritou com testemunha; “Tem que responder assim, o que deseja, Excelência?”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma Reclamação Disciplinar sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante audiência virtual na Vara de Trabalho de Xanxerê, município de Santa Catarina, a 500 quilômetros de Florianópolis.

A avaliação do corregedor Luis Felipe Salomão é que a juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, inclusive o de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas.

O ministro mandou a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região intimar a juíza. Ela terá 15 dias para apresentar defesa prévia. Após esse prazo, o CNJ pode incluir o procedimento em pauta de plenário para deliberação sobre eventual instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

A investigação sobre Kismara Brustolin foi aberta após viralizar nas redes sociais a gravação na qual a magistrada grita com um homem, que prestava depoimento como testemunha. Irritada, a juíza desconsidera o depoimento.

Vídeo da audiência mostra a juíza exaltada. Ela exige da testemunha tratamento reverencial. “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’ Responda, por favor.”

O homem demonstra não ter entendido o que aconteceu. Em seguida, a magistrada adverte: “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, avisa. Ela o chama de “bocudo”.

Em seguida, Kismara Brustolin determina que a testemunha seja removida da audiência virtual. Ela afirma ao advogado: “Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito. Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação.”

Segundo informações que constam no Tribunal Regional do Trabalho, a juíza foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e advogada. No tribunal do trabalho catarinense, ela foi técnica e analista judiciário, atuando nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.

Ela tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Na carreira, também atuou no Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso como juíza do trabalho substituta.

Após caso ser divulgado pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, o TRT-SC suspendeu a realização de audiências pela magistrada, “sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

“A suspensão deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, informou o órgão.