Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home Rio Grande do Sul Consumidores gaúchos receberão de volta o ICMS pago na compra de eletrodomésticos

Compartilhe esta notícia:

Moradores do Rio Grande do Sul terão direito ao reembolso parcial ou total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, após informar que a proposta estava em análise.

Os detalhes completos da medida serão divulgados nos próximos dias, após ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha aprovado a iniciativa, ainda é necessário o aval do Ministério da Fazenda, considerando as restrições do acordo que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com o governo federal.

A medida, válida até o final do ano, não fará distinção entre consumidores afetados ou não pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. O reembolso será retroativo para compras realizadas a partir de 1º de maio. Com a incidência do ICMS sobre esses produtos sendo de 17%, o retorno do valor ao consumidor proporcionará um desconto significativo. Por exemplo, na compra de uma geladeira de R$ 1.500, o abatimento será de R$ 255, resultando em um preço final de R$ 1.245.

Além disso, o governo do Estado realizou o pagamento do terceiro lote dos recursos do programa “Volta Por Cima”, beneficiando mais de 5,5 mil famílias afetadas por catástrofes ambientais entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024. O valor total do lote é de R$ 13.827.500, com cada família desabrigada ou desalojada recebendo R$ 2,5 mil, conforme os critérios definidos pelo governo. A consulta sobre a contemplação pode ser feita pelo número do CPF no site sosenchentes.rs.gov.br.

O programa “Volta Por Cima” já pagou 68,3 mil benefícios desde seu lançamento em junho de 2023, totalizando mais de R$ 149,6 milhões. Para esta edição, além dos R$ 100 milhões já destinados, houve um novo aporte de R$ 30 milhões. A gestão dos recursos é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, Governança e Gestão.

Os beneficiários que ainda não possuem o cartão poderão retirá-lo na agência do Banrisul designada em sua cidade a partir de 20 de junho. Quem perdeu o cartão pode solicitar a segunda via pelo telefone 0800-541-2323 (segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h).

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Rio Grande do Sul

Governo federal promete “acelerar” debate sobre manutenção de empregos no Rio Grande do Sul
Inundação de prédios suspende perícias médicas da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande
Deixe seu comentário
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Show de Notícias