Home Rio Grande do Sul Contratação simplificada: escolas estaduais gaúchas recebem investimento de R$ 100 milhões

A Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Rio Grande do Sul está investindo R$ 100 milhões em escolas estaduais, por meio do sistema de contratação simplificada, que agiliza serviços de manutenção nos prédios da rede. O montante inclui obras em fase de efetivação, prestes a começar ou já em execução.

Desde o seu lançamento, em março do ano passado, já foram destinados R$ 6 milhões a obras concluídas pelo sistema. O modelo começou 2025 presente em todo o Estado, após sua implantação progressiva em diferentes regiões do mapa.

Quase 70 obras em andamento foram viabilizadas pela contratação simplificada, com investimento de R$ 61,7 milhões. Outras 17 se encontram aptas, totalizando assim R$ 19,9 milhões. A lista prossegue com 14 sob contrato publicado ou em elaboração, no âmbito de um investimento de R$ 17,6 milhões.

“Os números mostram a transição em andamento”, relata o governo gaúcho. “Enquanto a Contratação Simplificada predomina na maioria dos trabalhos iniciados, nas obras concluídas ainda prevalecem os processos tradicionais. No valor investido no trimestre, porém, ela já ocupa a primeira posição, com R$ 27,6 milhões ante R$ 22,5 milhões dos outros modelos, entre iniciadas e concluídas.”

Em janeiro, 46% dos atendimentos foram realizados a partir desse mecanismo. No mês seguinte, pela primeira vez esse número chegou a 100%. A vigência é menor dentre as obras finalizadas, pois muitos trabalhos começaram antes da implementação do modelo. Mas está em crescimento: 21% das obras entregues em janeiro, 38% em fevereiro e 55% em março.

“Muitas vezes, novos sistemas demoram a apresentar resultados no setor público, mas está sendo diferente com a contratação simplificada”, enaltece a titular da SOP, Izabel Matte. “Em pouco tempo, a adoção vem crescendo, com mais obras e maiores investimentos. Isso possibilita transformar a manutenção escolar, com uma agilidade sem precedentes. Está muito mais rápido garantir a escola que os estudantes e professores merecem.”

Dentre as principais obras em atendimento pela contratação simplificada, estão as recuperações da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, que está recebendo R$ 3,2 milhões, e a EEEM para Surdos Professora Lilia Mazeron, em Porto Alegre, com R$ 2,4 milhões.

Já o Colégio Estadual Ângelo Mônaco, em Fagundes Varela, está sendo contemplado com R$ 1 milhão para recuperação geral. Serviços de pintura e aplicação de verniz já foram realizados.

Como funciona

Na contratação simplificada, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma: basta acionar a empresa pré-contratada e que é responsável pelo lote ao qual a escola está abrangida, depois demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos bem menores em relação aos processos anteriores.

Uma mesma região pode ter mais de um lote e ser atendida por mais de uma empresa. A principal vantagem da contratação simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Os antigos modelos ainda seguirão sendo utilizados, mas apenas em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das escolas, a contratação simplificada já começa a ampliar-se. No dia 16 de abril, foi realizado um pregão eletrônico que expande o modelo para os demais prédios públicos, além dos imóveis da rede estadual de ensino. Essa primeira seleção tratou da região de Porto Alegre, dividida em sete lotes. Todos tiveram empresas classificadas.

Agora, a SOP e a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), avaliarão os documentos das empresas, analisando qualificações técnicas dos licitantes e questões jurídico-legais. Nesta terça (22), será realizado o pregão de 18 lotes relativos a regiões do Interior.

(Marcello Campos)